Assim como já vem sendo falado, recentemente o empréstimo consignado do Bolsa Família passou por algumas alterações. Dessa forma, o Governo Federal relançou a modalidade de crédito no mês de fevereiro. Nesse caso, o objetivo é substituir o empréstimo do Auxílio Brasil, criado em outubro de 2022 pelo antigo governo.
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Segundo as informações oficiais, 12 instituições financeiras foram liberadas para operar na nova modalidade de empréstimo do Bolsa Família 2023. São elas:
- Caixa Econômica Federal;
- Banco Daycoval S/A;
- Banco Pan S/A;
- Banco Safra S/A;
- Banco Agibank S/A;
- Banco Crefisa S/A;
- Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
- Pintos S/A Créditos; QI Sociedade de Crédito Direto S/A;
- Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A;
- Valor Sociedade de Crédito Direto S/A.
Apesar disso, desses 12 bancos, apenas a Caixa Econômica Federal se pronunciou sobre a linha de crédito. Nesse sentido, de acordo com a presidente da instituição, Maria Rita Serrano, o banco não irá operar o empréstimo consignado do Bolsa Família. Rita Serrano afirmou em uma entrevista no último dia 22 o seguinte:
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“Com as novas regras, a operação não se paga. Além disso, esse produto teve um cunho eleitoral, a Caixa foi o banco que mais ofertou crédito, com R$ 7,6 bilhões. É uma excrescência. Não posso ofertar crédito em um auxílio para uma pessoa se alimentar. Na minha opinião, isso tem de ser anulado”.
Até o momento, portanto, nenhuma das instituições financeiras liberadas para a operação do empréstimo consignado adotou a ação. Por esse motivo, provavelmente o crédito não seja oferecido novamente pelo governo aos beneficiários do programa.
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Veja as mudanças no empréstimo do Bolsa Família
Antecipadamente, com a chegada de um novo governo, o empréstimo consignado, que antes fazia parte do Auxílio Brasil, passou por uma revisão. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social, juntamente com a Caixa Econômica Federal, decidiu suspender essa modalidade de crédito.
Sendo assim, a nova presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, informou que o principal motivo para que o empréstimo consignado fosse suspenso estava relacionado com a taxa de juros, que era considerada desproporcional com a modalidade de crédito.
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Dessa forma, no último dia 8 de fevereiro, o governo publicou uma regulamentação com as novas regras do empréstimo do Bolsa Família. Portanto, todos os pedidos do crédito que se encontram dentro dessa modalidade já estão sendo analisados de acordo com as novas regras. É importante deixar claro que as regras do empréstimo continuam praticamente as mesmas. Saiba o que mudou:
- Taxa de juros de, no máximo, 2,5% ao mês;
- Número de parcelas – máximo de 6 (seis) cotas consecutivas;
- Margem consignável de 5% do valor do benefício.
Quem tem direito a ingressar no programa?
Sobretudo, de acordo com as informações retiradas do próprio site do Governo Federal, para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa (per capita). Sendo assim, é fundamental que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, seja de, no máximo, R$218.
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Do mesmo modo, a família elegível ao programa deve estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Além disso, a família deve manter os dados corretos e atualizados, bem como atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa.
Em relação à inscrição, ela pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município, ou como é mais comum, no CRAS. Entretanto, quem tiver dificuldade de encontrar o posto de atendimento mais próximo, além de saber as documentações necessárias ou para outras informações, pode acessar a página oficial divulgada pelo governo. Basta ir até o portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontrar a aba Serviços – Carta de Serviços.
