Antes de mais nada, o público feminino de baixa renda deve receber uma nova linha de empréstimo da Caixa Econômica Federal voltada ao empreendedorismo.
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A nova presidente do Banco do Estado, Daniella Marques Consentino, anunciou uma parceria com o Sebrae (serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas), que pretende conceder até R$ 60 bilhões em microcréditos a brasileiros com liberação de baixa renda. A Caixa deve liberar novas linhas de crédito de até R$ 3.500.
Nova modalidade de crédito da Caixa
O novo empréstimo veio junto com uma medida provisória criada pelo Programa de Simplificação do Microcrédito para Empreendedores (SIM Digital). O Senado já implementou o texto correspondente em lei.
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De acordo com Daniella, haverá também uma política para o público feminino, voltada exclusivamente para mulheres de baixa renda. Por isso, o foco deve ser em proprietários de pequenas empresas e prestadores de serviços.
O presidente do banco disse que a Caixa atuará como principal agente dos empréstimo concedidos pelo Sebrae ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
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Quem pode solicitar o empréstimo?
Para conseguir o empréstimo, é necessário exercer atividade produtiva e prestar serviços (tanto urbanos quanto rurais) individual ou coletivamente. Um dos principais objetivos é atingir o público formalizado como MEI (Microempreendedor Individual).
Metade do crédito deve ser dado preferencialmente às mulheres, que muitas vezes são as únicas provedoras da família. Para participar, os empreendedores devem ter faturamento de até R$ 81 mil. Para as mulheres que têm um pequeno negócio, o limite de renda é de até R$ 4,8 milhões por ano.
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Qual o limite por empréstimo?
De acordo com a Caixa, serão duas linhas de crédito, a primeira terá valor máximo de R$ 1,500 e será para pessoa física. E o segundo de até R$ 3.500 destinado ao MEI.
Uma forma de você liberar o crédito é a sua empresa se comprometer a recolher as contribuições previdenciárias. Desta forma, a Caixa analisa toda a documentação dos solicitantes.
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Dessa forma, a previsão é que os primeiros empréstimos da nova linha de crédito sejam concluídos até novembro.
O que é o programa SIM Digital?
O governo federal desenvolveu o programa de simplificação do microcrédito digital para empreendedores, o SIM Digital. O programa foi idealizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência e é implementado pela Caixa Econômica Federal e demais agentes financeiros com o objetivo de aumentar a oferta e conceder crédito às empresas individuais para estimular a geração de emprego e renda para pequenas e microempresas de todo o país.
Nos primeiros 12 meses, 4,5 milhões de empreendedores devem se beneficiar do SIM Digital, pessoas físicas e jurídicas produtivas e com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil. Por fim, a medida não tem implicações fiscais e inclui R$ 3 bilhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para adquirir do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), reduzindo assim os riscos operacionais.
