A princípio, MEIs (microempreendedores individuais), podem fazer novos empréstimos em condições especiais. Na última segunda-feira, dia 25, o governo retomou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pequeno Porte).
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O Ministério da Economia espera que sejam aprovados cerca de R$ 50 bilhões para investimentos e capital de giro nesta nova rodada. Os recursos podem ser utilizados para custos operacionais, reformas e compra de máquinas ou equipamentos.
Além disso, o Brasil conta atualmente com 13 milhões de MEIs e 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, 98% do total atuante. A partir de agora, o Pronampe também atende artesãs, manicures, borracheiros, confeiteiros, padeiros, cabeleireiros e outros profissionais.
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Requisitos do Pronampe
O programa foi lançado em 2020 em meio à pandemia de Covid-19 e seguira até 31 de dezembro de 2024. Em seguida, veja os requisito para poder solicitar o empréstimo para MEI:
- Prazo de pagamento: até 48 meses;
- Limite do financiamento: até 30% do faturamento da empresa em 2021 ou R$ 150 mil (o que for menor);
- Carência: até 11 meses (dentro do prazo);
- Taxa de juros: 6% ao ano mais taxa Selic (13,25%);
- Garantia: as instituições participantes podem solicitar a garantia do (Fundo Garantidor de Operações).
Quem pode participar: Empresas com mais de um ano de constituição e faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2021.
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Como solicitar o empréstimo para MEI PRONAMPE?
Por fim, para você contratar o empréstimo para MEI, é preciso que acesse o e-CAC (Portal do Centro Virtual de Atendimento), que esta no site da Receita Federal. Em seguida, basta clicar na opção “Autorizar Compartilhamentos de Dados” e pronto.
Em seguida, você deve escolher a instituição financeira que vai poder acessas as informações de sua empresa, e depois procurar uma agencia bancaria para lhe atender.
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