O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome) ativou, nesta semana, os primeiros contratos do programa Acredita no Primeiro Passo. Em evento realizado em Fortaleza, no Ceará, foi feito o lançamento nacional da fase operacional do programa.
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A cerimônia contou com a presença do ministro Wellington Dias e também de autoridades locais, como o governador do Ceará, Elmano de Freitas e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara.
O lançamento deste programa tem como principal objetivo superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica através do aumento de renda e elevação da capacidade empreendedora dos inscritos no Cadastro Único.
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O programa Acredita no Primeiro Passo propõe ações, planos e programas para incentivar a qualificação profissional e também a inserção de cidadãos no mercado do trabalho, seja por meio do emprego ou do empreendedorismo. A ideia é ampliar o acesso ao microcrédito e fornecer apoio para a estruturação de negócios.
A principal categoria fornece cursos e acesso ao microcrédito produtivo orientado, por meio de serviços prestados pelos parceiros do Programa de Redução de Pobreza. Com isso, o acesso a este crédito já está disponível, desde que o cidadão atenda os requisitos necessários.
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Como será feito o pagamento das parcelas?
A operação dos valores do programa Acredita será feita de forma independente ao Bolsa Família, por exemplo. Sendo assim, o cidadão que tiver o crédito autorizado, terá um cartão próprio para a movimentação dos valores e não haverá desconto sobre outros programas.
A criação deste cartão próprio para o Programa Acredita será feita pela instituição financeira que realizará a operação.
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O crédito pode ser retirado em espécie ou também para investimentos na estrutura do seu negócio. As operações de investimento possuem prazo maior, enquanto as operações de capital de giro serão liberadas mais rapidamente.
Entretanto, a destinação dos valores será feita por um terceiro, um estruturador de negócios, que fará o planejamento detalhado junto ao empreendedor que solicitou o crédito.
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Como fazer a inscrição?
O cidadão interessado terá de buscar as instituições financeiras parceiras para fazer a inscrição e com isso, acessar o fundo garantidor. Além disso, o Governo também pretende criar uma plataforma, onde o beneficiário terá mais facilidade para fazer a solicitação e também entrar em contato com os estruturadores de negócios.
Os bancos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outros, estão incluídos como parceiros do programa Acredita no Primeiro Passo.
Qual o valor dos empréstimos?
De acordo com a resolução do Banco Central, o Programa Acredita permite que o tomador faça um somatório dos saldos devedores das operações de microcrédito produtivo orientado, não superior a R$ 21.000,00.
O governo estima realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com a média de cada operação em torno de R$ 6 mil.
Vale lembrar que o Programa Acredita possui 4 categorias:
- Acredita no Primeiro Passo: Destinado às famílias de baixa renda, informais, mulheres, pequenos produtores rurais, e apoio ao programa Fomento Rural.
- Acredita no seu Negócio: Voltado para empresas, este eixo inclui iniciativas como o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360, visando a renegociação de dívidas e acesso ao crédito para MEIs e microempresas.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Fortalecimento do setor imobiliário, criando um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto.
- Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE): Incentivo a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, com soluções de proteção cambial.
