O Senado Federal aprovou ontem a liminar aprovando o empréstimo do beneficiário do Auxílio Brasil. O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
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Entretanto, se a proposta for aprovada pelos executivos-chefes, quem faz parte do programa previdenciário poderá receber empréstimos com desconto em folha de pagamento. Nesse sentido, o próprio valor do benefício é utilizado como garantia para quitar a dívida.
O beneficiário já é um antigo conhecido dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e aposentados que já aproveitam a oportunidade há alguns anos. Como a probabilidade de inadimplência é praticamente inexistente, as taxas de juros costumam ser melhores.
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Atualmente, cerca de 18,06 milhões de famílias fazem parte do Auxílio Brasil e podem contar com esse tipo de empréstimo após aprovação do Presidente da República. O governo conclui que cerca de aproximadamente R$ 77 bilhões serão liberados para os beneficiários.
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Detalhes Importantes
Especialistas temem que a novidade possa aumentar a dívida entre as famílias de baixa renda. Questionado sobre o assunto, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o público já está fazendo empréstimos. Mas agora tem uma opção com juros mais baixos.
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Auxílio Brasil de R$ 400 em 2023
A MP também fixa o piso do benefício em R$ 400 a partir de janeiro de 2023, ou seja, nenhuma família pode receber menos do que esse valor por parcela. Até então, só estava garantido até dezembro de 2022.
O governo deverá gastar R$ 41 bilhões por ano para financiar a adição do Auxílio Brasil, totalizando cerca de R$ 90 bilhões anuais considerando os R$ 47,5 bilhões já comprometidos com o programa.
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