As famílias inscritas no Bolsa Família começam a receber nesta quinta-feira a parcela do mês de maio. Após o governo anunciar um pente-fino nos cadastros, a “limpeza” ocorreu nas folhas de pagamento de março e abril com a exclusão de famílias unipessoais e irregulares.
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os motivos para ter o Bolsa Família cancelado podem ser variados, incluindo inconsistências no cadastro, como renda diferente da informada pela família no Cadúnico, falta de atualização dos dados por mais de 24 meses e fim da regra de emancipação do Auxílio Brasil.
Como evitar que o Bolsa Família seja cancelado?
De acordo com o governo, para não ter o benefício cortado a família deve estar cumprindo com as regras de elegibilidade do progama: renda mensal por pessoas de até R$ 218 e inscrição no Cadastro Único atualizada.
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Para não correr o risco de perder o benefício a família não pode ultrapassar o prazo de 24 meses sem atualizar os dados do Cadúnico. Assim, sempre que houver alguma mudança nas informações prestadas ao governo, como alteração de endereço, do telefone de contato e composição familiar (nascimento ou morte de algum integrante, casamento e adoção) esses dados precisam ser atualizados no setor responsável pelo cadastramento no município.
De acordo com o governo, existem três motivos que podem cancelar o pagamento do Bolsa Família:
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Averiguação cadastral: quando o governo encontra inconsistências cadastrais a partir do cruzamento de dados nas bases administrativas. Geralmente, o erro ocorre quando a renda informada pela família possui divergências. Nesse caso, o benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS e, caso comprove os dados informados, o pagamento é retomado.
Revisão cadastral: as famílias que não atualizarem os dados do Cadúnico no mínimo a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de endereço, telefone ou composição familiar o benefício pode ser cancelado.
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Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: as famílias que faziam parte do antigo programa e permaneceram por 24 meses após atingir renda de até R$ 525 são excluídas do Bolsa Família após esse prazo.
Meu Bolsa Família foi cancelado, como voltar a receber?
Caso a família tenha o benefício bloqueado ou cancelado por falta de atualização cadastral ou não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação e o beneficiário ainda precisa do benefício e está dentro das regras para permanecer no programa, ele deve procurar o centro de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único onde realizou o cadastramento e regularizar a situação para voltar a receber o benefício.
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As condicionalidades do programa Bolsa Família são:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Atualização do Bolsa Família: como vai funcionar?
Segundo o Governo Federal, o agendamento dos cadastros do Bolsa Família será realizado pelos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), e não precisa ser feito pelos beneficiários.
Com isso, as famílias que forem chamadas deverão se dirigir até o CRAS na data marcada. Não será necessário fazer fila, nem buscar atendimento por conta própria, já que o Centro fará o agendamento de cada família, com hora marcada.
Se o beneficiário não comparecer ao CRAS no momento da chamada, o benefício será bloqueado no prazo de até dois meses. Para aqueles que realizarem a atualização cadastral, os pagamentos continuam sendo depositados normalmente todos os meses. No caso dos dados fornecidos para o CRAS mostrarem que o beneficiário não tem direito ao Bolsa Família, o dinheiro será cortado imediatamente.
O governo estima que a atualização siga até dezembro deste ano, mas durante esse processo, todos os beneficiários que ainda não foram convocados para atualizar seus cadastros, seguem recebendo os valores normalmente.
