O trabalhador que optou pela modalidade terá direito de sacar anualmente parte do valor depositado na conta do FGTS no mês do aniversario.
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Como sabemos, o FGTS é um dos benefícios que o trabalhador tem quando exerce suas atividades com carteira assinada. Embora seja um direito do trabalhador, o saque do FGTS normalmente esta condicionada a rescisão contratual caso seja demitido sem justa causa.
Desse modo , o Governo Federal começou a operar o saque -aniversario do FGTS medida que esta ativa desde 2020. Essa modalidade permite que o trabalhador faça o saque anualmente de parte do valor depositado em sua conta do FGTS. Ou seja ele permite o saque de um percentual do saldo existente na conta FGS no mês do aniversario do trabalhador. Sendo assim em setembro se inicia mais uma rodada de pagamentos.
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Como funciona o saque-aniversário
O saque-aniversário não é obrigatório, mas um ponto importante que vale a pena destacar é que, uma vez que o trabalhador opte por fazer o saque- aniversário ele perde o direito ao saque-rescisão, que como já conhecemos é o saque do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Para aderir ao saque-aniversário o trabalhador tem que solicitar a partição, e o pedido pode ser feito até o ultima dia útil do mês do aniversario do requerente.
Para o trabalhador que escolheu por fazer o saque-aniversário, ele tem até o três meses a para efetuar o saque. Ou seja ele tem o mês que em nasceu e mais dois meses adiante, por exemplo: se a pessoa nasceu um setembro o prazo será até o mês de novembro para efetuar o saque-aniversario.
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Outro ponto importante é que ao optar pelo saque aniversario, você terá que esperar no mínimo dois anos para voltar a fazer o saque-rescisão, que é o saque total do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Quanto posso sacar do meu FGTS?
Veja abaixo na tabela os valore para saque de acordo o saldo existente em conta.
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Valor | | Saque permitido | | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% do saldo | – |
Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00 | 40% do saldo | R$ 50,00 |
Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 | 30% do saldo | R$ 150,00 |
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 | 20% do saldo | R$ 650,00 |
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 | 15% do saldo | R$ 1.150,00 |
Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,00 | 10% do saldo | R$ 1.900,00 |
Acima de R$ 20.000,01 | 5% do saldo | R$ 2.900,00 |
Então, para que possa entender melhor, imagine o senário. Um trabalhador tem em sua conta do FGTS o valor de R$ 2.000,00. Ao aderir pelo modalidade do saque aniversário 2022 até a data limite, ele poderá efetuar o saque de 30% do saldo, e uma parcela adicional de R$ 150,00. Por fim o trabalhador poderá sacar o valor total de R$750,00.
Conclusão, qualquer pessoa pode optar pelo saque-aniversário mas tem que estar ciente que em caso de demissão sem justa causa ela não poderá fazer o saque-rescisão e sim parte dele, somente no mês do aniversário. Exceto a multa de 40%.
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Como consultar o saldo para saque do FGTS?
A pessoa que desejar fazer a consulta pode consultar o site do FGTS para saber se tem direito aos valores e a data do crédito na Caderneta de Poupança Social Digital.
No aplicativo do FGTS para celulares Android ou iOS, além de saber os valores e as datas, o empregado pode indicar que não deseja que o valor seja creditado em sua conta e solicitar a devolução do dinheiro para fazer a conta do FGTS e alterações do registro. A consulta também pode ser feito pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. O valor máximo de saque é de R$ 1.000.
O funcionário não precisa solicitar os valores, eles são disponibilizados automaticamente na conta Caixa Tem. Se o cidadão não tiver essa conta, o banco criará automaticamente uma.