Antes de mais nada, a revisão do FGTS tem como base aplicar no saldo do fundo, um índice que favoreça os trabalhadores que têm valores nas contas vinculadas. Portanto, a estratégia é substituir a taxa referencial de juros (TR) por índices que possam acompanhar corretamente a inflação. Por fim, de acordo com a constituição federal, essa sentença é o principal índice de correção monetária do FGTS.
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Quem pode solicitar a revisão do FGTS?
Em teoria, a taxa básica de juros deveria acompanhar a inflação, mas isso não está acontecendo. Portanto, os valores disponíveis no fundo não são ajustados como deveriam.
Assim, as propostas de alteração da taxa de juros referencial, que enseja a revisão do FGTS, atualmente consideram o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como possíveis alternativas. No entanto, os julgamentos continuam sob embargo no judiciário brasileiro.
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Dessa forma, os empregados que possuem carteira assinada desde 1999 e, eventualmente, sacaram valores do FGTS têm o direito de solicitar a verificação do valor. Assim, essa revisão de valores pode chegar a R$ 10.000, mas cabe ressaltar que os processos estão suspensos e sendo analisados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na teoria, a taxa básica de juros deveria acompanhar a inflação, mas isso não está acontecendo. Portanto, os valores disponíveis no fundo não são ajustados como deveriam.
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Assim, as propostas de alteração da taxa de juros referencial, que enseja a revisão do FGTS, atualmente consideram o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como possíveis alternativas. No entanto, os julgamentos continuam sob embargo no judiciário brasileiro.
Dessa forma, os empregados que possuem carteira assinada desde 1999 e, eventualmente, sacaram valores do FGTS têm o direito de solicitar a verificação do valor. Assim, essa revisão de valores pode chegar a R$ 10.000, entretanto, é importante ressaltar que os processos estão suspensos e sendo analisados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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Como funciona essa revisão?
Primeiro, o STF precisa alterar o índice de correção do FGTS para permitir que os trabalhadores prossigam com suas reivindicações. Portanto, a decisão deve ser anunciada no segundo semestre de 2022.
Portanto, os processos devem ocorrer a qualquer momento, bastando apenas incluir o assunto nas agendas dos ministros. Assim, os trabalhadores que trabalharam entre 1999 e o período atual podem solicitar revisões dos valores do FGTS. A lei pressupõe que esses trabalhadores foram prejudicados pela aplicação da taxa de referência, uma vez que não houve o correspondente reajuste dos valores disponíveis para cada pessoa.
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Além disso, segundo especialistas da área de atuação, é importante que esse procedimento seja realizado sob a orientação de um advogado. Porque deve-se avaliar se a revisão é benéfica ou não para o profissional da contabilidade, pois nem sempre haverá valores adicionais.
Como fazer a consulta dos valores disponíveis do FGTS?
Por fim, para fazer a consulta do seu extrato do FGTS pelo aplicativo, é so baixar o aplicativo disponível para Android ou iOS. E também é possível acessar diretamente o site ou indo até uma agencia bancaria da Caixa Econômica Federal mais próximo de sua localidade.
