O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi criado em 2001 com o objetivo de atender as demandas da população em situação de vulnerabilidade social. Como o próprio nome já sugere, trata-se de um banco de dados em que o Governo Federal verifica quem precisa receber algum tipo de benefício assistencial.
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Em 2003, passou a ser amplamente utilizado quando o presidente Lula (PT) criou o Bolsa Família, em seu primeiro mandato como presidente da República. Em 2021, o ex-presidente Bolsonaro (PL) criou o Auxílio Brasil e o CadÚnico bateu recordes de inscrições, com mais de 21 milhões de pessoas recebendo a transferência de renda, com base nas informações do antigo Ministério da Cidadania.
Agora, Lula pretende retomar o Bolsa Família e, com isso, vai atualizar os dados do CadÚnico. Continue lendo esta matéria para entender como a medida impacta na vida dos brasileiros.
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Atualização do CadÚnico preocupa os beneficiários do Bolsa Família
Antes de mais nada, é importante deixar claro que o Governo Federal sempre atualiza os dados do CadÚnico. Na gestão anterior, por exemplo, o antigo Ministério da Cidadania realizou um pente-fino em outubro. Contudo, a nova gestão vai fazer uma verificação ainda maior e cerca de 5 milhões de brasileiros podem ter o Bolsa Família suspenso.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), há suspeitas de fraudes na concessão do Auxílio Brasil. Conforme já explicado antes, houve um recorde de inscrição de beneficiários na transferência de renda da gestão anterior. O TCU (Tribunal de Contas da União) verificou que houve um aumento nas famílias unipessoais.
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Ou seja, núcleos compostos por apenas uma pessoa. Embora a prática não seja proibida, levantou suspeitas do MDS. Acredita-se que algumas famílias estão se desmembrando para receber mais de uma cota do benefício, o que é proibido por lei. Além do mais, existem pessoas fora da faixa de renda permitida que recebem os benefícios.
Dessa forma, está sendo feita uma verificação nos dados do CadÚnico que pode durar o ano todo. Estima-se que até lá, 4,9 milhões possam ter o benefício cortado. Mas, cerca de 10 milhões serão notificados para atualizar os dados. Em entrevista, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que a medida não tem a finalidade de reduzir custos.
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O MDS pretende ampliar o Bolsa Família. Para tal, no entanto, é importante verificar antes quais pessoas estão cadastradas de forma irregular no CadÚnico.
Como evitar ter o benefício cortado
Caso a pessoa não receba o Bolsa Família de forma indevida, não terá o seu benefício suspenso. É importante que ela mantenha o seu CadÚnico atualizado. Caso seja notificada, deverá comparecer ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para comprovar a sua renda.
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Por fim, caso o benefício seja cancelado, haverá a possibilidade de discordar da decisão. De acordo com o MDS, os primeiros cortes já acontecem em março, quando o Governo Federal relançar o Bolsa Família.
