O Auxílio-gás foi criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a finalidade de atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social. Como o próprio nome sugere, ele existe para que a população possa comprar gás de cozinha. Com a vitória de Lula (PT), o benefício será mantido em 2023.
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Originalmente, o Auxílio-gás pagava o equivalente a meio botijão de gás de cozinha de 13 kg. Contudo, após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em 2022, o benefício passou a pagar o equivalente a um botijão inteiro. Este valor será mantido em 2023 pela nova gestão governamental.
Os próximos pagamentos do benefício acontecem em fevereiro. Continue lendo esta matéria para conferir o cronograma completo.
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Quem pode receber o Vale-gás
Primeiramente é importante explicar sobre quem pode receber o Vale-gás. Conforme já dito antes, o benefício é destinado à população em situação de vulnerabilidade social. Para ter acesso ao benefício, é necessário se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
De acordo com dados do antigo Ministério da Cidadania, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebem o Auxílio-gás. Contudo, este número pode ser ampliado, uma vez que mais pessoas se enquadram nos requisitos estabelecidos pela lei.
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Confira quais são:
- A família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- A família precisa ter renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário-mínimo nacional;
- Pessoas inscritas em programas de transferência de renda das três esferas (municipal, estadual e federal) podem se inscrever. O Auxílio Brasil não é usado no cálculo da renda familiar;
- Por fim, quem está inscrito no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Calendários de pagamentos do Auxílio-gás de fevereiro
Diante disso, confira o calendário de pagamento do Auxílio-gás de fevereiro de 2023.
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Primeira parte: NIS terminado em 1 a NIS terminado em 5:
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 1 vai receber no dia 13 de fevereiro;
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 2 vai receber no dia 14 de fevereiro;
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 3 vai receber no dia 15 de fevereiro;
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 4 vai receber no dia 16 de fevereiro;
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 5 vai receber no dia 17 de fevereiro.
Segunda parte: destinada aos inscritos com o NIS cujo final seja de 6 ao 0:
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- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 6 vai receber no dia 22 de fevereiro;
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 7 vai receber no dia 23 de fevereiro;
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 8 vai receber no dia 24 de fevereiro;
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 9 vai receber no dia 27 de fevereiro;
- Caso o inscrito tenha o NIS terminado em 0 vai receber no dia 28 de fevereiro.
O pagamento do Auxílio-gás é feito de acordo com o NIS (Número de Inscrição Social) do beneficiário. O NIS terminado em 1 recebe primeiro e assim por diante, até que se chegue no 0.
