A princípio, o governo federal fara uma redução do IPI em 25%, confira abaixo todos os detalhes de qual produtos terá essa redução do imposto.
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Antes de mais nada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou um decreto reduzindo em 25% o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) para a maioria dos produtos. Para alguns tipos de veículos, as tarifas serão reduzidas em 18,5% em linha com a política de incentivos vigente. O Decreto 10.979 foi assinado pelo presidente no dia (25/02).
Alíquota
Antes de tudo, a alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final do imposto a ser pago por pessoa física ou jurídica. Como a medida prevê redução, os consumidores encontrarão preços mais baixos nas lojas, o que melhora o acesso dos cidadãos aos bens de consumo e estimula a indústria nacional.
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Entre os diversos produtos contemplados pela medida estão eletrodomésticos como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e carros. A portaria esclarece que os produtos que contêm tabaco estão isentos do abatimento do imposto do Governo federal.
O empresário do Distrito Federal Jadson Marinho já pretende aproveitar as ofertas. Preciso de uma geladeira, preciso de uma TV nova, quem sabe? Pode ser desta vez, diz o trabalhador que vem acompanhando o impacto da crise sanitária mundial da Covid-19 nos últimos anos.
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As mudanças adotadas significam uma redução de R$ 19,5 bilhões na carga tributária do Ano de 2022, R$ 20,9 bilhões para 2023 e R$ 22,5 bilhões para 2024, segundo a Receita Federal. Por ser um imposto extrafiscal de natureza regulatória, a apresentação de medidas compensatórias é permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por fim, após a assinatura do decreto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a validade e alíquota do imposto mudam, como o IPI , que servem para regular o mercado, visam impulsionar a indústria e o comércio nacionais, revitalizar a economia e criar empregos.
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Redução de Impostos do Governo federal
Dessa forma, o corte de impostos segue um aumento nas receitas fiscais federais no ano passado e não afetará a capacidade de pagamento da dívida pública ou o compromisso do governo federal com a consolidação do orçamento, segundo o Departamento de Comércio. O governo federal apresentou dados para demonstrar que há espaço fiscal suficiente para acomodar o corte de impostos, pois as receitas federais totalizaram R$ 235,3 bilhões em janeiro de 2022, teve um aumento de 18,30% em relação ao mesmo mês do ano passado, com a inflação do período já considerada.
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A redução de impostos beneficia principalmente a sociedade e o setor produtivo. Contudo, o preço final dos produtos incluídos no decreto será menor, o que deve levar a um aumento da demanda. Também permite que a indústria reduza a carga tributária e, assim, produza mais.
Segundo o Ministério da Economia, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam a corrigir a má alocação de recursos produtivos e o longo prazo prazo aumentar o nível de produção. Portanto, a redução do IPI é uma das medidas para promover a recuperação econômica e o crescimento da produtividade em curso no país, contribuindo para o dinamismo da produção, geração de emprego e renda.
O que é o IPI
Primeiramente, o imposto sobre produtos industriais está previsto na Constituição Federal e incide sobre produtos industriais nacionais e estrangeiros. O período de cálculo é mensal.
Por fim, toda vez que um item sai da fábrica, o IPI é calculado. Para produtos importados, a cobrança é feita na chegada ao país. Portanto, qualquer alteração no valor das alíquotas deste imposto acarretará em aumento ou diminuição do preço final de um produto.
Produtos com possíveis reduções de preço
- Carros
- Alimentos
- Artigos de confecção
- Calçados
Verificar Decreto 10.979.
Fonte: Governo Federal
