Como todos sabem, criar crianças e adolescentes é uma grande responsabilidade, sobretudo em épocas de crise econômica como agora. Por isso, é importante a população ficar atenta para os benefícios para quem tem filhos que são oferecidos por lei. Para saber mais sobre eles, leia nosso artigo abaixo.
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Direitos básicos devem ser garantidos para crianças e adolescentes
Sem dúvida, ter filhos ou filhas é uma grande alegria mas junto desse júbilo vem também uma grande preocupação de pais e mães em trazer o mínimo de direitos básicos para sua família.
Isto porque é dever de toda a sociedade que crianças e adolescentes tenham alimentação básica, saúde por toda a vida e educação de qualidade. Por serem os pilares de uma nova geração de adultos, os governos precisam prestar estes serviços essenciais principalmente para os núcleos familiares de baixa renda.
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Benefícios importantes para quem tem filhos
Mesmo em época de crise econômica, os direitos mais importantes para os filhos e filhas não podem faltar. Por isso, separamos agora alguns benefícios que são oferecidos pelo Governo aos pais e mães.
Salário-família
A saber, o salário-família é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voltado aos trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda que possuam filhos (as) de até 14 anos, ou com algum tipo de deficiência.
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Para receber o valor, é necessário ter vínculo empregatício de carteira assinada ou como avulso e cumprir alguns requisitos:
- Ter um salário de até R$ 1.655,98 por mês (valor válido para 2022 e anualmente atualizado pelo Governo);
- Ter filho (a) menor de 14 anos ou com deficiência de qualquer idade (Com comprovação de perícia do INSS).
Em suma, o valor do benefício depende do número de filhos (as) e para cada dependente é garantido uma cota no valor de R$ 56,47 por mês. Desse modo, uma criança equivale a R$ 56,47, duas a R$ 112,94 e assim por diante.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Normalmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é associado às pessoas idosas de baixa renda com 65 anos ou mais. Porém, ele também pode ser pago para cidadãos com deficiência independente da idade.
Para que a criança ou adolescente tenha direito ao BPC é preciso que a mesma sofra de enfermidades de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que traga dificuldades para a convivência plena e efetiva junto à sociedade, por no mínimo, dois anos.
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Além disso, as pessoas do grupo familiar devem possuir renda inferior a 1/4 do salário mínimo atual. A Justiça chega a considerar até mesmo 1/2 desse valor.
Auxílio Brasil
Por fim, temos o programa de transferência de renda Auxílio Brasil, hoje o maior benefício social do país. Ele também é importante para as famílias que possuem filhos e filhas em idade escolar por conta de suas parcelas de R$ 600.
Para aqueles entre 12 e 17 anos que se destaquem em competições escolares, por exemplo, os valores podem chegar R$ 2.200 em benefícios extras.
Já para os jovens atletas da mesma faixa etária, é possível receber um adicional de R$ 1.200, dividido em 12 parcelas de R$ 100, além de uma cota única de R$ 1 mil para os familiares.
