Governo Lula pode pôr fim no Saque-Aniversário em Março? Entenda

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) está prestes a chegar ao fim. A modalidade, que dá direito ao recebimento de 5% a 50% do saldo do fundo de garantia, vem sendo duramente criticada pelo atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho. De acordo com o ministro do Governo Lula, essa opção de recebimento do fundo, devido as regras de funcionamento, corre sérios riscos de ser extinta. E isso pode acontecer ainda neste mês.

Saque-aniversário do FGTS pode ter fim em março

Como de costume, o saque-aniversário do FGTS dá ao trabalhador a possibilidade de resgate do valor a partir do 1º dia do mês. Nesse caso, os nascidos em março, por exemplo, já podem solicitar o recebimento do seu benefício.

Quem ainda não aderiu a essa modalidade, mas tem interesse, ainda pode se beneficiar. Para isso, poderá solicitar a transação até o último dia do mês do seu nascimento e, dessa forma, receber no mesmo mês.

Todavia, para Marinho, indicado pelo Governo Lula, receber o saque-aniversário tira o real sentido do Fundo de Garantia. Isso porque em caso de necessidade o trabalhador não irá conseguir receber o valor integral da sua conta.

Acontece que o saque fica impedido na demissão sem justa causa, por doença grave ou na aposentadoria. Nesse sentido, caso se arrependa dessa opção, será necessário aguardar 24 meses para retornar a modalidade original.

Embora o saque-aniversário do FGTS seja opcional, aproximadamente 17,8 milhões de pessoas aderiram a esse tipo de modalidade. Para essas pessoas, a vantagem de receber parte do seu fundo de garantia todo ano parece ter se sobressaído ao fato de não receber o saque-rescisão.

Governo Lula segue discutindo a possibilidade

De modo geral, a discussão que vai definir o rumo do saque-aniversário do FGTS acontecerá ainda neste mês de março. Nesse caso, a expectativa é de que próximo ao dia 20 desse mês o Conselho Curador do Fundo de Garantia se reúna, juntamente com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e decidam o futuro dessa modalidade.

Até o momento, tudo indica que a primeira possibilidade é de que o saque-aniversário realmente deixe de existir, não permitindo então que novas solicitações de transição aconteçam. Em um caso mais brando, a modalidade deve receber novas regras com o Governo Lula, por exemplo, tirando a carência de dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Marinho, por sua vez, já antecipou que os trabalhadores que fizeram o empréstimo com antecipação das parcelas do saque-aniversário poderão fazer o saque-rescisão a partir de março. Ou seja, em caso de demissão, o trabalhador poderá sacar o saldo, mesmo que tenha feito o saque-aniversário.

E as outras modalidades de saque?

Existem uma série de situações que liberam o saque do fundo de garantia. Demissão sem justa causa é uma delas. Nesse caso, o trabalhador pode sacar o FGTS mais a multa de 40%.

Porém, quem opta pelo saque-aniversário tem direito apenas ao saque da multa, logo, não pode sacar o saldo total. A modalidade não agrada o Governo Lula e, nesse caso, deverá ser extinta, não afetando as demais possibilidades.