Atenção, brasileiros. Está chegando a hora. Na sexta-feira (30/09), a Receita Federal tem previsão de realizar o pagamento do quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda 2022. A princípio, conforme taxa básica de juros da economia (Selic), a correção será de 4,22%. A consulta ao lote deve ser aberta pela Receita Federal nesta sexta-feira (23/09).
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A princípio, já nesta sexta-feira, a Receita Federal tem previsão de divulgar o quantitativo de cidadãos que receberão os valores. Ademais, o órgão deve informar as quantias que serão pagas neste lote. Até então, a Receita já pagou um total de R$24,9 bilhões para 17,3 milhões de brasileiros.
A saber, o percentual de 4,22% é o maior já pago neste ano pela Receita Federal. De acordo com o órgão, essa correção terá aplicabilidade nas restituições dos contribuintes que declararam o Imposto de Renda nos últimos dois dias, ou seja, 30 e 31 de maio. Além disso, quem saiu da malha fina após a Receita identificar inconsistências na declaração terá direito a receber essa taxa.
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| Lote | Data de depósito da restituição | Correção |
| 1º | 31 de maio | 0,00% |
| 2º | 30 de junho | 1,00% |
| 3º | 29 de julho | 2,02% |
| 4º | 31 de agosto | 3,05% |
| 5º | 30 de setembro | 4,22% |
Pagamento da restituição do Imposto de Renda
Dos cerca de R$ 25 bilhões a serem pagos em restituição no Imposto de Renda de 2022, faltam R$ 7 bilhões. Esse pagamento estará disponível na respectiva conta bancária que o contribuinte informou na declaração do IR. Seja como for, para receber os valores, será necessário ter uma conta em nome do titular da declaração.
Neste ano de 2022, o contribuinte poderá receber os valores da restituição do IR por meio de PIX.
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Todo mês, a Receita recebe do Tesouro Nacional os valores para pagar as restituições e cria lotes. A inclusão dos contribuintes obedece às prioridades legais, como, por exemplo, idosos, contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave, entre outros.
De acordo com dados da Receita, o cálculo dos juros sobre a restituição é feito com base na data final de entrega do IR. Neste ano de 2022, o prazo final de entrega recebeu um novo prazo, para 31 de maio. Por conta disso, as restituições passaram por correção a partir do mês de junho.
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Pagamento
Em primeiro lugar, é importante destacar que caso o contribuinte mude de conta e o crédito não seja pago, os valores ficam disponíveis por um ano no Banco do Brasil. Para restar o valor devido, será necessário reagendar o crédito no Portal BB, em https://www.bb.com.br/irpf.
Ademais, também é possível fazer o reagendamento por telefone, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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Caso não receba o dinheiro em até 12 meses, o valor volta para o fisco e, para resgate, será necessário fazer o pedido no Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Neste ano de 2022, a Receita registrou nada menos que 36 milhões de declarações em seu sistema. Vale lembrar, contudo, que a restituição não será paga para todos. Há os contribuintes que tiveram imposto a pagar.
Como consultar a restituição?
Para consultar se a restituição Receita Federal está disponível, o contribuinte deverá realizar os seguintes passos:
- Em primeiro lugar, acessar o site da Receita Federal;
- Informar o CPF e a data de nascimento;
- Clicar em “Meu Imposto de Renda”; e
- Por fim, clicar em “Consultar a Restituição”.
Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal (disponível para Android e iOS).
