INSS planeja pagar 14º salário para grupo de beneficiários; saiba quem pode receber

Ótima notícia para pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há mais de dois anos tramita no Congresso Nacional uma proposta que garante aos beneficiários do INSS o recebimento do 14º salário.

A medida já foi aprovada por duas comissões, a Seguridade Social e Comissão de Finanças e tributação. O deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) foi eleito relator do Projeto de Lei 4367/20 em junho.

Veja quem pode receber o 14º salário do INSS

A princípio, mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas podem se beneficiar em todo o país. O proprietário do João Financeira, portal de informações sobre o INSS, João Adolfo de Souza, disse à Agência Estado que a proposta provavelmente será aprovada.

Souza explicou ainda que a nova lei pode ter um impacto positivo na vida financeira dos pensionistas e aposentados do INSS, principalmente aqueles que tiveram o 13º salário adiantado.

“O relator Ricardo Silva, com quem já conversei pessoalmente, publicou várias publicações nas quais endossou o projeto”.

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Ele destaca ainda que a proposta original tinha a ideia de fazer o pagamento em 2020 e 2021. A intenção atual é que o 14º salário seja pago em 2022 e 2023,

“limitado a até dois salários mínimos, é claro que ainda pode haver mudanças na questão do valor do pagamento e dos anos de pagamento”.

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O que falta para a aprovação do PL

Para que possa avançar no Congresso, o projeto aguarda a nomeação de uma comissão especial que possa analisar o texto antes de ir para a Câmara Federal. Logo após, será analisado por diversas comissões. Nesse caso, é improvável que o 14º salário do INSS seja pago este ano.

Bem diferente do 13º Salário, que é para beneficiários do INSS, o 14º Salário é um benefício emergencial que fica disponível apenas por dois anos.

Originalmente, o projeto visava desbloquear receita adicional entre os anos de 2020 e 2021, momento mais crítico da pandemia de Covid-19. Por fim, a proposta pode esperar até o ano que vem se for aprovada pelo Congresso e não for aprovada pelo presidente.