Durante a pandemia, o governo federal tomou algumas medidas para auxiliar a população, como a criação do Auxílio Emergencial destinado a famílias de baixa renda. No entanto, não houve nenhuma medida efetiva de apoio para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Assim, o beneficiário hoje tem expectativas para receber o 14º salário. Saiba mais.
Publicidade
Naquela ocasião, o governo só adiantou o 13º salário desses beneficiários, o que os deixou sem recursos no final do ano. Assim, em 2020, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei n° 4.367/2020, que propõe a liberação do 14º salário para esse grupo.
Desse modo, a intenção era oferecer suporte aos aposentados próximos ao Natal, época em que geralmente recebem as parcelas do 13º salário. Anteriormente, os pagamentos eram realizados entre os meses de agosto e novembro de cada ano.
Publicidade
Proposta do 14º salário
Dessa maneira, sugeriu-se o pagamento do 14º salário do INSS para os anos de 2020 e 2021, com um valor de até dois salários mínimos por pessoa. No entanto, o projeto de lei não foi sancionado a tempo e as datas de pagamento tiveram que ser adiadas.
Assim, segundo a base de dados do Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam estar aptos a receber a parcela adicional.
Publicidade
Valores
Se o aposentado ou pensionista recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo, então deve receber um 14º salário equivalente a um salário mínimo. Por outro lado, se o valor recebido é superior a um salário mínimo, então o 14º será composto de um salário mínimo mais uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.087,22.
Porém, é válido ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320. Logo, tal valor está conforme o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Dessa forma, o valor total da parcela deve ser de no máximo R$ 2.640.
Publicidade
Vai sair o 14º salário ou não?
O texto com a proposta do 14º salário já havia passado por comissões da Câmara dos Deputados, incluindo a de Finanças e Tributação, Direitos da Pessoa Idosa e Cidadania, e havia recebido um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No entanto, em junho do ano passado (2022), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), removeu o projeto da agenda e encaminhou-o para uma comissão especial. Dessa forma, ele fez com que a análise do referido projeto começasse do zero e passasse por todas as comissões novamente.
Publicidade
Assim, lamentavelmente, tudo indica que o pagamento do 14º salário para os aposentados do INSS não deve ser autorizado em 2023 e talvez seja esquecido nos próximos anos. Segundo o autor do projeto, “é uma grande falta de sensibilidade do governo não ter um olhar de proteção para os aposentados e pensionistas”.
