Quem pensa em se aposentar nos próximos cinco anos deve estar ciente das exigências do INSS, pois as regras mudam todos os anos após a reforma da previdência de 2019.
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Para pessoas que já estava no mercado de trabalho antes da reforma da previdência tem as chamadas regras de transição, que permitem que você se aposente com base na idade ou histórico de contribuição, conforme detalharemos abaixo.
Requisitos para se aposentar segundo as regras de transição
Existem cinco regras de transição no total, e abaixo estão os principais requisitos de aposentadoria para os próximos cinco anos em cada uma dessas regras.
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1 – Pedágio de 50%
O pedágio de 50% vale para quem estava dois anos antes da idade de aposentadoria antes da reforma entrar em vigor em 13 de novembro de 2019.
Nesse caso, a regra vale para mulheres que tenham 28 anos de contribuição e homens que tenham 33 de contribuição. Para receber o benefício dessa regra, você deve trabalhar metade do tempo que levou para se aposentar.
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2 – Pedágio de 100%
Como o nome sugere, neste regime o contribuinte tem que compensar 100% (dobro) o período de contribuição que faltava antes da aposentadoria.
Além disso, também é necessário ter pelo menos 60 anos para homens e 57 para mulheres para se aposentar neste regime.
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3 – Aposentadoria por pontuação
Com o regulamento de pontos de transição, o funcionário deve atingir um número mínimo de pontos com base na soma de sua idade e seu tempo de contribuição. Além disso, também é necessário ter pelo menos 30 anos de INSS para mulheres e 35 anos para homens.
Em 2022, a pontuação mínima para você se aposentar é de 89 pontos para mulheres e 99 pontos para homens. Isso significa, por exemplo, que um homem deve ter 64 anos e 35 anos de contribuições (64 35 = 99).
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4 – Idade mínima progressiva
Este modelo de regra permite que você se aposente com uma idade mínima inferior à idade de aposentadoria exigida. Este ano, os requisitos mínimos para homens e mulheres de acordo com esta regra são os seguintes:
- Homens – 62 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição até dezembro de 2022;
- Mulheres – 57 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição.
Mas nesta regra, a idade mínima aumenta em seis meses a cada ano. Portanto, para aqueles que planejam se aposentar nos próximos anos, basta somar o ano em que planejam se aposentar para descobrir a exigência de idade mínima.
5 – Requisitos para se aposentar por idade
Atualmente, o regime de transição de aposentadoria estipula que as mulheres devem ter 61,5 anos para serem elegíveis.
Em 2023, a idade mínima para as mulheres chegará aos 62 anos e não mudará. Enquanto isso, a idade mínima de aposentadoria para os homens permanece em 65 anos.
Para ter direito à aposentadoria por idade, no entanto, tanto homens quanto mulheres devem ter contribuído para o INSS há pelo menos 15 anos.
Por fim, se ficou alguma duvida pode estar deixando alguma pergunta abaixo nos comentários.
