Como nos últimos dois anos, em 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do 13º salário dos seus beneficiários. Dessa forma, muitos ainda aguardavam a liberação do 14º salário, um pagamento extra que está em análise há bastante tempo no Congresso Nacional.
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Será que ele será liberado este ano? Para mais informações, continue lendo este artigo.
Como anda a tramitação do 14º salário?
O Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, traz uma alternativa à crise causada pela pandemia da Covid-19. Quando foi apresentado, o texto previa o pagamento do salário extra em 2020 e 2021, mas como não foi aprovado a tempo as datas se perderam.
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Na sequência, especificamente no início de 2021, a proposta ganhou detalhes que antes não estavam previstos, como o público alvo e o valor. A intenção com essas medidas era facilitar a discussão e aprovação do PL no Congresso Nacional, porém, sem progresso.
Desse modo, desde então a proposta segue com pouquíssimos avanços na casa do deputados. Até o momento, Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício.
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Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
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O presidente da Casa não deu mais detalhes quanto a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Contudo, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Ou seja, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, uma vez que já estamos nos últimos meses.
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Quem receberá o 14º salário caso liberado?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual valor será pago com o 14º salário caso aprovado?
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
