Licença maternidade – Um dos principais benefícios concedidos para as mães trabalhadoras é a licença maternidade, um direito muito importante para que a mãe consiga cuidar do filho em seus primeiros dias de vida.
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No entanto, muitas mulheres não sabem ao certo como funciona a licença maternidade. Ficam confusas quanto aos seus direitos, não ficam o tempo que têm de direito com medo de perder o emprego.
Por isso, é muito importante falar sobre este assunto, assegurar os direitos das mães, fazer com que a licença maternidade seja algo muito benéfico.
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Neste artigo, traremos algumas informações importantes referentes a licença maternidade. Como funciona, o que a mulher deve fazer para solicitar, qual o tempo válido de afastamento, etc. Confira:
Como funciona a licença maternidade?
Conforme já comentamos anteriormente, a licença maternidade é um importante benefício para as mulheres que desenvolvem atividades trabalhistas. Pois à partir dela, as mães têm um direito de cuidar do filho em tempo integral.
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Funciona assim, a mulher durante a gestação entra em contato com a empresa para passar as informações, a previsão do parto, o período em que se afastará das atividades, a previsão de retorno, entre outras informações.
A mulher deve informar tudo o que for ocorrendo durante a gestação, isso servirá também caso haja a necessidade de que o afastamento seja antecipado.
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Quem têm direito a licença maternidade?
Têm direito a este benefício todas as grávidas que possuam qualquer tipo de vínculo trabalhista com algum órgão ou empresa, de maneira formal.
Não é necessário que a mulher pertença a nenhum tipo de sindicato, ou algo do tipo para que consiga ter direito a tal benefício. Basta enviar a documentação para o departamento de Recursos Humanos (RH), e acompanhar os procedimentos.
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Vale lembrar que a mulher também deve seguir regularmente todos os trâmites estabelecidos no momento da solicitação, e qualquer questionamento pode e deve ser feito o quanto antes.
Qual o período de vigor da licença maternidade?
O período de vigência era de 120 dias, que começavam a conta à partir do momento que a mulher se licenciasse, ou seja, a mãe quem escolhia o período.
No entanto, de acordo com uma nova resolução da lei, a mulher tem direito a 180 dias de licença, que são válidos à partir do afastamento das atividades. Mas, caso o parto seja antecipado, e a mulher entre em afastamento antes do previsto, ela tem direito apenas a 120 dias.
Como solicitar a licença maternidade?
O processo para solicitar a licença maternidade costuma ser bem simples, mas varia de empresa para empresa, e depende do departamento de Recursos Humanos (RH).
É necessário que assine alguns termos, abrir uma solicitação, que é encaminhada a diretores, e sendo aprovada, ela já tem direito ao benefício.
Por mais que pareça óbvio, é importante ressaltar que o pedido deve ser feito exclusivamente pela mulher (logicamente, que quando possibilitada), não será feita pela empresa, ou por terceiros.
O que acontece se for negada a licença maternidade?
Como comentamos no tópico anterior, a licença maternidade é um direito assegurado por lei. Ou seja, em caso de descumprimento, estará havendo uma infração grave da lei e de um direito básico da mulher.
É passível de punição, como uma ação judicial contra o responsável pela empresa, ou em casos mais graves, até mesmo ação penal, com a solicitação da prisão dos envolvidos.
Sem dúvidas, este benefício é muito importante para as mães, uma vez em que elas poderão se dedicar por inteiro para cuidar de seus bebês. Sem ter preocupações com as atividades profissionais naquele momento.
No site oficial do governo, o portal GOV, você encontra algumas informações mais detalhadas à respeito deste benefícios. Quais são os direitos da mãe durante o período, e o que ela deve fazer durante o tempo em que estiver afastada.
