Antes de mais nada, é necessário entender que ainda estamos em um governo e que o próximo está em transição. Com isso, o novo valor do salário mínimo cai em expectativas e por isso é necessário colocar cada coisa em seu tempo e lugar até as respostas serem definitivas. Por isso, acompanhe o texto abaixo e entenda o que será feito.
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Salário mínimo tem valor oficial divulgado
Começando pelo que temos de atual é a informação de que uma medida provisória assinada pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) estipulou um novo aumento do salario mínimo, que atualmente é de R$ 1.212,00 para R$ 1302,00. Tal aumento representa uma porcentagem de 7,41% a partir de janeiro de 2023.
Em virtude das eleições, que deu vitória ao novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe de transição do futuro governo tem como intenção propor o valor de R$ 1320,00 como aumento para o novo salário mínimo.
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Entretanto, de acordo com a lei, a medida assinada pelo atual presidente Bolsonaro terá validade a partir de janeiro e até o momento é o que está estabelecido. Porém, podem haver alterações pois existe um prazo de validade e o próximo governo pode solicitar essas mudanças, devidamente avaliadas junto ao Congresso Nacional.
Como não existe proibição para essas alterações, um novo valor pode ser reajustado. Inclusive já existiram dois aumento em um mesmo ano, isso aconteceu no ano de 2020 o que é perfeitamente possível de ser feito novamente.
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Aumento acima da inflação
No governo do atual presidente Bolsonaro, o salário mínimo foi ajustado conforme a inflação, o que não representou muito em termo de ganhos para o trabalhador. Já o futuro presidente Lula, disse querer reajustar o salário mínimo a mais do que o índice e também usando como base o Produto Interno Bruto (PIB).
O que precisa ficar claro é que o que existe atualmente é o valor sugerido pelo atual presidente Bolsonaro, com o piso salarial no valor R$ 1302,00, porém isso não vai impossibilitar que o futuro governo do presidente eleito Lula possa solicitar o valor de R$ 1320,00 no próximo ano.
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A próxima gestão precisa assumir primeiro para pedir qualquer alteração, e uma vez na gestão, essas alterações podem ser solicitadas, discutidas, mudadas e aprovadas.
Respondendo a pergunta do início, Lula no momento de transição com a sua equipe cogitou o valor informado, além disso o aumento de salário acima da inflação, fez parte de uma promessa feita em campanha, porém ele precisará assumir o governo para propor um novo valor diferente do que foi pensado pelo atual presidente e enquanto isso não acontece, não poderá haver aprovação.
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Por fim, fica definido que valor oficial hoje do salário mínimo de 2023 é de R$ 1302,00, mas após a nova gestão, em janeiro, o tema poderá ser discutido e mudado para R$ 1320,00.
