O Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil está prestes a acabar. E a decisão está na mesa do novo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Em síntese, trata-se de um crédito que existe desde outubro de 2021. E, por sua vez, faz liberações para usuários do programa social. Em troca, os indivíduos devem quitar as dívidas na forma de descontos mensais nas parcelas do projeto.
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Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Wellington Dias, atual ministro do Desenvolvimento Social, disse que está analisando o tema. Ele informou que a discussão sobre a modalidade envolve não apenas o seu ministério, mas também a Caixa Econômica Federal (CEF), a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda. Quer saber mais sobre? Acompanhe!
Fim so Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil? E o que acontecerá com a dívida?
A saber, em caso de cancelamento do consignado do Auxílio Brasil, o novo governo terá que decidir o que fazer com as pessoas que já solicitaram o saldo. E, nesse caso, não estamos falando de pouca gente. Para se ter uma ideia, dados do relatório da equipe de transição mostram que um em cada seis usuários do programa solicitaram o crédito. Sendo assim, mais de R$ 9,5 bilhões já foram emprestados.
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Além disso, é importante lembrar que apenas 12 bancos estão habilitados para a operação da linha do consignado do Auxílio Brasil. Ademais, a Caixa Econômica Federal (CEF) é a única entre as grandes instituições financeiras a aceitar participar do processo de liberação deste saldo. Por outro lado, Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil optaram por não operar este sistema.
A maioria destes bancos alegou já naquela época que o oferecimento de um crédito para um público humilde, como é o caso dos usuários do programa social, poderia contribuir para o endividamento destas famílias. Nesse sentido, eles argumentaram que fazer um empréstimo nestas condições seria um risco para a reputação destas instituições.
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Lula oferecerá perdão das dívidas?
De acordo com a regulamentação do consignado do Auxílio Brasil, o Governo Federal não tem qualquer relação com a dívida contraída pelo cidadão. Isso significa então que este montante precisa ser pago em relação direta entre o usuário e a instituição financeira.
De qualquer maneira, há uma preocupação dentro do novo Ministério do Desenvolvimento Social neste sentido. Eles avaliam que, ao suspender o consignado, estas pessoas que já pegaram o montante teriam que começar a pagar suas dívidas com o dinheiro do próprio bolso.
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Assim sendo, uma saída que está sendo analisada é a chance de impedir apenas novas solicitações, ou ao menos baixar o teto de taxa de juros. Hoje em dia, este teto mensal está na casa dos 3,5% ao mês. Por fim, resta-nos aguardar o desenrolar dos próximos capítulos dessa novela que, desde o início, segue conturbada.