O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete começar com muita atenção à área social. Segundo a equipe do próximo chefe do Executivo, um novo auxílio no valor de R$ 150 será liberado a partir de janeiro.
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O valor será pago a famílias inscritas no Auxílio Brasil, programa de transferência que substituiu o Bolsa Família, uma das maiores criações dos petistas. Será concedido um benefício adicional a cada criança de até seis anos de idade.
Para ter acesso ao dinheiro, o lar precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e já ter sido aprovado para o programa. Dessa forma, quem tem um filho com menos de seis anos poderá sacar R$ 750 de parcela a partir do próximo ano.
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PEC para Auxílio Brasil de R$ 600
A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 tem sido o foco da equipe de transição do governo, que tenta buscar espaço no apertado Orçamento de 2023. O projeto de gastos apresentado por Jair Bolsonaro ao Congresso não inclui o acréscimo de R$ 200, por isso o valor retornaria para R$ 400 em janeiro.
Para evitar que isso aconteça, membros do time de transição de Lula negociaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC da Transição) com o relator do Orçamento do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ela autoriza uma despesa extra de R$ 70 bilhões fora do teto de gastos com o programa.
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Bolsa Família
O grande foco de Lula é retomar o Bolsa Família, que segundo ele “tem condicionante, não é um dinheiro dado aleatoriamente”. Responsável pela transição do governo, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que as negociações devem ocorrer de forma acelerada para garantir o benefício já no próximo ano.
“Para pagá-lo em janeiro há a necessidade de, até 15 de dezembro, termos a autorização e tudo tem de ser muito rápido. Tem de haver uma série de procedimentos, então a rapidez e a agilidade é muito importante”, disse.
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