A volta do Bolsa Família em 2023 é a prioridade da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já trabalha desde a última quinta-feira (3) na transição entre os governos. Liderado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o grupo tem feito reuniões com membros do atual governo, além de líderes do Senado e da Câmara para discutir formas de manter o pagamento de R$ 600 no próximo ano.
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O foco, nesse primeiro momento, é garantir os recursos para cumprir as promessas de campanha feitas por Lula nos últimos meses.
Em busca da eleição, o petista assegurou não só continuar com o Auxílio Brasil de R$ 600, que deve ser rebatizado de Bolsa Família, mas também o pagamento de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos e o reajuste do salário mínimo 2023 acima da inflação.
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A volta do programa que foi marca das gestões petistas deve manter os atuais 21 milhões de beneficiários, mas o valor deve ser alterado. Por enquanto, o valor do Auxílio Brasil previsto para 2023 é de R$ 405, conforme projeto de orçamento enviado pelo Ministério da Economia em agosto.
O atual governo reservou R$ 105 bilhões para o pagamento do benefício no próximo ano, o suficiente para custear as parcelas mínimas de R$ 400.
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Bolsa Família de R$ 750
Para conseguir a manutenção do benefício nos R$ 600, valor temporário que termina em dezembro, a equipe de Lula estuda enviar ao Congresso Nacional uma PEC de transição, a fim de garantir os R$ 58 bilhões para o pagamento adicional de R$ 200 e outros R$ 18 milhões para financiar o auxílio adicional de R$ 150 por filho.
O partido estima que 8,8 bilhões de crianças estão aptas a receber o benefício extra em 2023.
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Dessa forma, caso consiga a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o novo Bolsa Família deve pagar em torno de R$ 750 para as famílias ainda em 2023.
Líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes defendeu que as despesas com o programa sejam retiradas do teto de gastos como forma de “interromper o ciclo da pobreza”.
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“Os que votaram no Bolsonaro defenderam R$ 600. Os que votaram no presidente Lula defenderam R$ 600. Todos afirmaram que seria R$ 600. (…) É muito legítimo você tirar de qualquer regra fiscal, do passado ou do futuro, a transferência de renda (…) Você está dizendo que a lei de responsabilidade fiscal tem que levar em consideração as metas sociais. É o início de um debate sobre de combinar a lei de responsabilidade fiscal e metas sociais”, disse o deputado.
A nova roupagem do programa deve ser elaborada pela equipe do governo e anunciada no início do próximo ano. Entretanto, a expectativa é que o governo de Lula mantenha os critérios de renda que foram atualizados no final de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro.
Dessa forma, terá direito a receber o Bolsa Família em 2023 as famílias que vivem em:
- Situação de Pobreza: famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 105;
- Situação de Extrema Pobreza: famílias com renda mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210.
