Em 2020, época em que o Governo Federal ofereceu aos brasileiros o chamado Auxílio Emergencial de R$ 600, muitas mães solteiras receberam uma cota dupla do benefício. Por esse motivo, com o retorno do Bolsa Família, algumas se perguntam se os valores também devem dobrar.
Publicidade
Quer saber se haverá ou não um benefício para mães solo e quais as regras de liberação? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!
Auxílio para mães solo vai sair? Entenda!
Ainda em 2020, o deputado Assis Carvalho (PI), juntamente com a deputada Erika Kokay (PT), propuseram na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2099/20, cujo objetivo era oferecer um benefício voltado exclusivamente para mães solteiras que criassem filhos pequenos sozinhas.
Publicidade
O novo auxílio pagaria um valor de R$ 1.200, semelhante ao que era entregue durante a pandemia. Apesar disso, desde aquela época o projeto segue em trâmite. Inclusive, não há previsão para que ele seja votado atualmente. Nesse caso, as mães que tiverem interesse no benefício devem ficar de olho nas movimentações e aguardar uma decisão.
Vale ressaltar que, no ano passado, os parlamentares estavam ocupados com a corrida eleitoral que ocorreu durante o ano todo, então muitos projetos acabaram ficando em segundo plano. Além disso, houve a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiu um valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil.
Publicidade
Quais as regras de concessão do benefício?
Vale ressaltar que, embora não tenha recebido aprovação, o projeto já contava com algumas regras importantes, visto que nem todas as mulheres poderiam ter acesso ao benefício. Confira abaixo quais as exigências:
- Não possuir cônjuge ou companheiro;
- Ter registro no CadÚnico;
- Ter, sob sua responsabilidade, pelo menos um filho menor de idade;
- Não receber nenhum tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Possuir, por pessoa, meio salário mínimo ou, no total, três salários;
- Não estar recebendo seguro-desemprego;
- Não receber nenhum outro benefício de transferência de renda;
- Mulheres desempregadas e autônomas (microempreendedoras individuais) também podem receber;
- Possuir idade superior a 18 anos;
- Não ter vínculo empregatício ativo.
O que falta para a aprovação do benefício?
Por fim, para que o projeto volte a valer é necessário que ele passe por duas comissões de aprovação, conseguindo votos favoráveis tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Depois disso, ele ainda deverá seguir para a sanção do presidente Lula (PT).
Publicidade
Apesar do que se espera, é pouco provável que o projeto receba aprovação nos próximos dias, visto que, atualmente, com a chegada de um novo governo, muitos outros assuntos urgentes estão sendo estruturados, como a concessão do próprio Bolsa Família. Portanto, resta aguardar os próximos anos para saber o que vai acontecer.
