O presidente eleito Lula (PT), ainda durante a campanha eleitoral, já falava sobre mudanças no Auxílio Brasil em um eventual mandato. Agora eleito, o petista e sua equipe formulam novas regras e um adicional para determinadas famílias. Além disso, o programa social deve voltar a ser chamado de Bolsa Família.
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O governo ainda assegura que não haverá nenhum tipo de instabilidade com as novas mudanças no programa social. Lula assume oficialmente como presidente em janeiro de 2023, no entanto, sua equipe já trabalha na transição.
Mudanças no Auxílio Brasil
Além da mudança no nome do programa, o governo Lula estuda novas modificações no que diz respeito aos critérios de elegibilidade e a algumas exigências. Confira.
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Vacinação e frequência escolar
Uma das exigências para manter o pagamento do auxílio será a carteira de vacinação regular das crianças e a frequência escolar. O Auxílio Brasil parou de analisar esses critérios para o pagamento quando foi implementado em 2021.
Além desses critérios, Lula ainda deseja realizar uma análise sobre a composição familiar para que os pagamentos sejam feitos com base na realidade das pessoas que compõem a família.
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Adicional de R$ 150
Atualmente, o Auxílio Brasil está no valor de R$ 600, mas com prazo para acabar em dezembro deste ano. O valor oficial do programa é de R$ 400.
Lula quer manter o benefício em R$ 600 e pagar um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos na composição.
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Pente-fino do Auxílio Brasil
Ao que tudo indica, o governo eleito deve continuar a realizar o pente-fino no programa social, a fim de identificar fraudes e interromper pagamentos indevidos. Desde quando foi implementado, situações nesse sentido já foram identificadas.
Recentemente, inclusive, o Ministério da Cidadania anunciou a análise das famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa, que cresceram significativamente nos últimos meses.
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Auxílio fora do teto de gastos
Para que seja possível manter o valor do programa em R$ 600 e ainda pagar o adicional de R$ 150 para determinadas famílias, a equipe de Lula pretende aprovar uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para retirar o Auxílio Brasil e futuro Bolsa Família do teto de gastos.
No Orçamento 2023 encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro consta apenas o valor de R$ 405 para o programa. O documento ainda não abre brechas para o próximo governo em relação ao orçamento disponível.
A proposta enfrenta resistência mas pode ser votada ainda neste ano.
