O ano está chegando ao fim e, com a proximidade de 2023, muitos trabalhadores querem saber se já foi liberado o calendário do abono salarial do ano que vem e quem poderá receber o pagamento. O abono é referente ao PIS/Pasep. Entretanto, é necessário atender a alguns requisitos para ter direito a receber o dinheiro.
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Em linhas gerais, o abono salarial é um benefício do governo federal que é pago às pessoas que recebem uma média de até dois salários mínimos por mês. O abono é um tipo de salário extra. O valor máximo pago aos trabalhadores é de um salário mínimo vigente no ano.
Qual o principal objetivo do PIS/Pasep?
O PIS é o Programa de Integração Social. Ele é pago às pessoas que trabalham com carteira assinada no setor privado. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
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Por outro lado, o Pasep se trata do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público é destinado às pessoas empregadas no setor público. Este benefício é administrado e pago pelo Banco do Brasil.
Apesar das poucas diferenças, o valor pago por ambos os programas é o mesmo. O objetivo do PIS/Pasep é ajudar as pessoas que possam estar vivendo em situação de vulnerabilidade social e, consequentemente, financeira.
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Abono salarial: quem tem direito de receber?
Nem todos os trabalhadores têm o direito de receber. É preciso seguir as regras já determinadas para ter direito ao pagamento do benefício. Entre as regras, estão: receber pelo menos dois salários mínimos por mês, ter sido empregado por, no mínimo, 30 dias, seguidos ou não, no ano-base referente ao pagamento.
Além disso, é preciso ter carteira de trabalho há pelo menos cinco anos e ter os dados pessoais registrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Em caso de dúvidas, os trabalhadores podem esclarecê-las por meio dos canais oficiais das instituições bancárias.
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Quem trabalha no setor privado deve entrar em contato por meio do número 4004 0 104, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 104 0 104, para as outras regiões. Quem trabalha na esfera pública, deve procurar os canais do Banco do Brasil, por meio dos números 0800 729 0150 ou 4003 5285.
Inclusive, o calendário de pagamento do ano que vem já foi divulgado. As pessoas nascidas em janeiro e fevereiro recebem o abono no dia 15 de fevereiro; os nascidos em março e abril, no dia 15 de março; já quem nasceu em maio e junho recebe a partir de 17 de abril.
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- Os nascidos em julho e agosto, setembro e outubro, novembro e dezembro, recebem nos dias 15 de maio, 16 de junho e 17 de julho, respectivamente. A data limite para o saque de todos os beneficiários é o dia 28 de dezembro de 2023.
O abono que será pago em 2023 é referente ao ano-base de 2021. Entretanto, os valores pagos serão referentes ao salário mínimo vigente no ano que vem. Ou seja, quem trabalhou em 2021 com a carteira assinada deve ficar atento a este pagamento.
