Um novo projeto prevê um auxílio para crianças em situação de baixa renda. Isto é, para aquelas que se encaixam em situação de vulnerabilidade financeira. O objetivo é oferecer um suporte para esse público, para assim, garantir possibilidades futuras, como direito à educação. A medida visa segurar oportunidades promissoras, para que essas crianças tenham uma fonte de renda futura.
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Assim sendo, o PL (Projeto de Lei), Portal responsável pela deliberação de propostas do Brasil, visa priorizar as medidas que chegam à discussão, que consideram a educação. Isto é, garantir esse direito para toda a população do Brasil, o quanto antes. Portanto, o auxílio conta com uma proposta um tanto quanto útil e benéfica. Assim, vale a pena entender seu funcionamento.
A proposta do novo Auxílio
Antes de mais nada, é preciso entender o que o projeto (PL 4698/2019) sugere e qual o objetivo principal. O enfoque está em permitir que todas as atuais crianças e futuros jovens do Brasil, possam ter acesso a cursos superiores técnicos ou uma possível graduação. Isso porque, segundo os dados divulgados pela CNN Brasil, até o ano de 2021, somente 18,1% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam em uma universidade.
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O número é um tanto quanto alarmante, visto que a educação é o papel fundamental para uma possível melhoria em diversos aspetos da vida. Atualmente já existem alguns programas que visam garantir para as crianças o direito à educação básica, porém, em relação aos cursos superiores, não existem grandes opções. No momento, existe o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e o ProUni (Programa Universidade Para Todos).
Acontece, portanto, que em relação ao primeiro, é preciso conseguir uma nota relativamente alta para ingressar em uma faculdade, o que acarreta um ensino preparatório, muitas vezes, não disponível para certa parte da população. Já sobre o ProUni, trata-se de um programa de bolsas. No entanto, ainda que possam atingir 100%, ainda é necessário ter uma boa nota no Enem.
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Como vai funcionar o programa
Segundo as informações divulgadas pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que defende a proposta, o objetivo é abranger todo e qualquer recém-nascido, que se encaixe na situação de uma família em extrema vulnerabilidade financeira. Teoricamente, serão depositados valores anuais, através de uma conta criada pelo próprio Governo.
Em relação aos valores, considerando os dados dispostos, as parcelas podem ser de R$400. O pagamento poderá ocorrer desde o primeiro ano de vida do indivíduo, até que ele complete a maior idade. Isto é, 18 anos. Assim, mediante à idade alcançada, o indivíduo poderá usufruir do dinheiro em conta, unicamente para fins de estudos superiores.
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Dessa forma, os pagamentos poderão totalizar uma faixa entre R$7 e R$10 mil. Valores aos quais, estarão destinados para as situações supracitadas. Portanto, faz-se de uma ótima ajuda, mesmo que inicial, para proporcionar uma oportunidade de estudo superior para os futuros jovens brasileiros. Por fim, a PL visa garantir o direito à educação para os mais pobres.