A princípio, foi criado um novo auxílio no valor de R$ 606 que será repassada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi batizada de Inclusão Assistencial e é destinado aos cidadãos que receberam ou receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos últimos 5 anos.
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O auxílio funciona da seguinte forma: será oferecido um valor mensal igual a meio salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) ou metade do BPC para quem conseguir reinserir-se no mercado de trabalho.
Ou seja, o beneficiário do BPC que é contratado em um emprego formal tem a oportunidade de continuar recebendo metade do valor do programa sem perder toda a renda que tinha anteriormente.
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Na prática, o subsídio de integração funciona como complemento da nova renda do beneficiário do BPC prevista no artigo 94 da Lei 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência). No entanto, sua regulamentação só aconteceu por meio da 14.176/2021.
Quem pode receber o auxílio-inclusão?
- Em seguida, Para receber o auxílio-inclusão, é necessário cumprir as seguintes condições:
- Ter inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar com inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ser beneficiário ou ter recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos últimos 5 anos;
- Iniciar a ter uma atividade remunerada (iniciativa pública ou privada) com remuneração inferior a 2 salários mínimos (R$ 2.424 em 2022);
Como solicitar o benefício do BPC?
O pedido para fazer parte do auxílio inclusão pode ser feito pela internet. Além disso, a pessoa não precisa ir a uma agência do INSS para o processo. Confira os passos abaixo:
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- Acesse o Meu INSS;
- Em seguida, clique no botão “Novo Pedido”;
- Informe o nome do serviço/benefício que você deseja;
- Na lista, toque no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Por fim, você pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS para tirar todas as suas dúvidas sobre o serviço. Outra forma é ligar para o numero 135 e falar com um atendente.
Sou autônomo mas não tenho renda fixa apenas uns troco por mês
Eu recebo auxílio Brasil e preciso de um cartão para ajudar na minha renda na minha casa