No dia 2 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de Medidas Provisórias (MPs) que inauguraram oficialmente seu terceiro mandato. Entre os documentos, não havia promessa de aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320. O movimento acabou levantando suspeitas de que essa elevação não seria ajustada de qualquer maneira.
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Na época, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que nada estava acontecendo e que a MP seria assinada já no dia seguinte. No entanto, nada foi publicado ainda. Nesta sexta-feira (6), o jornal Folha de São Paulo publicou reportagem informando que o novo governo já avalia a possibilidade de adiar essa mudança salarial.
Segundo a reportagem, a equipe do ex-ministro Paul Guedes enviaria um documento ao novo governo afirmando que a elevação do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 poderia custar mais de R$ 7 bilhões a mais do que o valor aprovado pelo Congresso Nacional em plano orçamentário na final do ano passado.
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Em teoria, o novo governo tem esse dinheiro em mãos. No entanto, para pagar esse valor, eles teriam que retirar parte do orçamento de outras áreas, o que poderia causar bloqueios seriados. Observe que o teto de gastos foi desfigurado com a aprovação da PEC, mas a lei que limita os gastos ainda está em vigor no início do ano.
O aumento real do salário mínimo foi um dos principais temas da campanha de Lula nas eleições do ano passado. Durante as eleições, o PT garantiu que conseguirá esse aumento real mesmo que o teto de gastos públicos esteja em vigor este ano. No entanto, este plano está sujeito a alterações.
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Mês de Maio
Ainda com base nas informações da reportagem do jornal Folha de São Paulo, é possível afirmar que a liberação desse novo valor de R$ 1.320 ainda não foi descartada pelo novo governo, mas pode ser adiada para o mês de Poderia.
Uma das ideias em cima da mesa é a possibilidade de anunciar esta medida no dia 1 de maio, ou seja, Dia do Trabalhador. Quanto menos meses do ano passarem sem o pagamento de R$ 1.320, menos o novo governo gastará com seu orçamento.
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Até agora, Lula não indicou quando poderá assinar a nova Medida Provisória (MP), que fixa o valor de R$ 1.320 para o salário mínimo. Hoje, continua válida a medida assinada por Bolsonaro (PL) no final do ano passado com o valor de R$ 1.302.
O governo não fala de salário mínimo
O Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, ainda não se pronunciou sobre as informações da Folha de São Paulo. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que deve falar sobre qualquer tema a partir da próxima semana.
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O presidente Lula tem encontro marcado com todos os seus ministros nesta sexta-feira (06). É possível que o salário mínimo seja um dos temas discutidos com integrantes da equipe econômica de seu governo.
No final do ano passado, Lula conseguiu aprovar a chamada PEC da Transição, que liberou R$ 145 bilhões do teto de gastos públicos para este ano.
