Novo salário mínimo de R$1320 será pago neste mês de janeiro

Em 2023, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro, segundo aprovado no Congresso. O reajuste também aumenta o valor de benefícios e serviços. Se nada for alterado, veja como ficam os novos valores do que você ganha.

O aumento é concedido não apenas aos trabalhadores, como também a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo. Isso porque muitos beneficiários do INSS têm o direito de receber o salário base. Vem saber de quanto será o salário de 2023 e quando ele começará a ser pago.

Novo salário mínimo em 2023

Geralmente, o salário mínimo é considerado como um piso salarial base para determinar os demais salários. É comum que o trabalhador receba este valor quando trabalha de carteira assinada numa carga horária de 44 horas semanais.

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou uma medida provisória e a sancionou determinando que o salário mínimo de 2023 seria de R$ 1.302. Entretanto, conforme constava nos planos do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e como foi aprovado no Congresso Nacional, o salário terá um aumento real de 2,7%, ou seja, será de R$ 1.320. A aprovação aconteceu a partir da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, na qual também foi liberado o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família.

Esta é a primeira vez em quatro anos que o salário mínimo terá um aumento acima da inflação. Além dos trabalhadores, as pessoas que recebem benefícios previdenciários também terão seus pagamentos reajustados. Esse aumento é concedido a todos os segurados que recebem o piso salarial mínimo. O aumento acontece de forma automática.

Quando começa a ser pago?

Como já é certo que o salário mínimo de R$ 1.320 entre em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem, espera-se que o novo valor comece a ser pago já no mês seguinte, em fevereiro de 2023. Entretanto, é importante destacar que o aumento do salário mínimo não significa o aumento automático de todos os outros salários.

Há salários maiores ou até mesmo menores que são definidos conforme o serviço prestado e também de acordo com o empregador e a empresa onde se trabalha. Portanto, não é garantia que todos os salários aumentem também. Também é necessário destacar que não existe uma obrigatoriedade legal para que os salários se adequem a este reajuste.

É comum que o aumento de outros salários seja definido com base no chamado dissídio coletivo. Esse dissídio pode ser definido entre empregado e empregador ou até mesmo entre sindicatos e empresas, por exemplo. A forma como isso é decidido varia entre casos e casos.

Como já foi colocado anteriormente, o aumento do salário mínimo impacta apenas na vida dos trabalhadores que recebem este valor e nos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.