O valor do novo salário-mínimo é uma pauta de grande expectativa. Afinal, milhares de pessoas aguardam o anúncio de quanto será o salário de 2023. Cerca de 37% dos trabalhadores brasileiros receberam, em 2022, o valor de R$ 1.212 por mês. E, grande parte dessa parcela continuará recebendo o piso nacional no próximo ano. Dessa forma, entende-se o interesse da população. Mas, finalmente você pode conferir o novo valor do novo salário mínimo.
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Nesta segunda-feira (12), uma Medida Provisória (MP) sancionou o novo valor para 2023. Dessa forma, se tudo correr bem, este deve começar a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Para saber mais sobre e de quanto foi a nova determinação, confira o texto.
Reajuste do salário mínimo
Primeiramente, iremos falar sobre quais as regras para reajuste do salário-mínimo. A saber, este é um direito de todos os trabalhadores, tanto os rurais quanto urbanos. Segundo a Constituição Federal, o reajuste seve para preservar o poder de compra dos trabalhadores, conforme o aumento da inflação. Ademais, em nosso país o piso nacional é referência para pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadorias, pensões e outros.
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De acordo com a regra de cálculo, o governo considera a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para reajustar o salário-mínimo anualmente. Por exemplo, caso o INPC do ano fique em 5%, por exemplo, o governo irá reajustar o piso nacional do ano seguinte em 5% também.
Infelizmente, essa política, válida desde 2019, não promove um aumento real do salário. A saber, ela apenas repõe a alta dos preços.
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Confira o valor do novo piso nacional
Segundo a previsão do governo Bolsonaro, o novo salário mínimo seria definido de acordo com Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), entregue ao Congresso Nacional ainda no final do mês de agosto. E, assim foi feito. O atual presidente Jair Bolsonaro antecipou-se e assinou uma Medida Provisória (MP) que define o piso nacional de R$ 1.302.
Esta foi a primeira vez que, em seus quatro anos de governo, o presidente antecipou a definição do novo piso. A saber, nos anos anteriores a definição era entre os dias 30 e 31 de dezembro.
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De acordo com a divulgação governamental, a correção considerou uma variação de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2022. Entretanto, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%.
Ademais, esse valor é a determinação para os trabalhadores que recebem o salário-mínimo nacional, seja no setor público ou privado. Já para os que recebem por hora ou dia, o valor mínimo diário será de R$ 43,40. Enquanto isso, o mínimo por hora será de R$ 5,92.
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Infelizmente, ainda assim, o valor do salário-mínimo continua muito abaixo do que deveria ser. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) determinou que o mínimo mensal deveria ser de R$ 6.458,86, o que é cinco vezes maior do que o atual vigente.
