Vários beneficiários do programa social Bolsa Família podem solicitar a carteira de motorista sem arcar com os custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para isso, é necessário que estejam
com seus dados devidamente atualizados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Também é imprescindível que o seu estado disponibilize a opção já que ela não está disponível em âmbito nacional.
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Ainda podem ter acesso ao programa pessoas que estão registradas no CadÚnico e que não sejam beneficiárias do Bolsa Família. A CNH Social está disponível para moradores destes estados:
- Acre;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoa;
- Pernambuco;
- Roraima.
Como conseguir a carteira de motorista gratuita?
Isso é possível através do programa CNH Social que foi criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de facilitar o acesso dessas pessoas ao documento. Os estados que fornecem o serviço consideram que a ajuda para tirar a CNH é essencial para que cidadãos de baixa renda não sejam prejudicados pela falta da carteira de motorista, considerando que muitos podem inclusive ter a exigência da carteira em vários empregos.
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Quem quiser participar do programa precisa apresentar renda familiar de até 2 salários mínimos, ser maior de 18 anos e também é exigido saber ler e escrever. O cidadão ou cidadã ainda deve estar com os dados atualizados no Cadastro Único e estar desempregado há mais de um ano.
Além dos estados que foram mencionados na lista daqueles que oferecem o benefício total, isto é, que cobrem todas as despesas para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação, outros estados brasileiros concedem ainda o benefício de forma parcial, garantindo a isenção de algumas taxas.
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Assim, beneficiários do Bolsa Família que se interessem pela oportunidade devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em seu município e esclarecer as dúvidas que possui sobre o processo para conseguir a CNH Social.