Pé-de-Meia: aluno com frequência de ao menos 80% nas aulas pode receber até R$ 9.200

O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público, pode pagar até R$ 9.200 para cada estudante. Para receber a quantia, o aluno deve atender a critérios, como o de frequência mínima de 80% nas aulas.

O programa mede a presença dos estudantes em cada mês de aula e a soma de todas as presenças durante o ano letivo. A parcela recebida pelo aluno será sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo.

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação no Pé-de-Meia.

Confira os critérios:

• Ser inscrito no CadÚnico (base de dados do governo federal para coleta de informações de pessoas em vulnerabilidade);
• Ser matriculado no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades (inclusive a Educação de Jovens Adultos (EJA));
• Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
• Manter frequência escolar de pelo menos 80% das aulas;
• Ser aprovado em todos os três anos letivos;
• Participar todos os anos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Meu pagamento não caiu; o que fazer?

O estudante que não recebeu seu pagamento pode acessar os serviços do governo e da Caixa Econômica Federal para tirar dúvidas sobre os pagamentos. Os aplicativos e canais disponibilizados pela Caixa, são:

• Portal Cidadão Caixa
• Aplicativo Jornada do Estudante do MEC;
• Central de Atendimento do Ministério da Educação pelo telefone 0800 616 161

Vale lembrar que para receber a parcela do incentivo-frequência é preciso ter pelo menos 80% de frequência nas aulas. Quem não cumpre esse índice terá sua parcela retida. Quando ele estiver com a frequência média e a mensal acima dos 80%, ele receberá a parcela de forma retroativa.

O estudante pode ainda ligar na sua escola e perguntar se os seus dados foram devidamente enviados ao Ministério da Educação para receber a ajuda mensal.

A medida pretende reduzir a evasão escolar e incentivar que os alunos concluam o ensino médio e façam o Enem, que dá acesso ao Ensino Superior. Os Estados e municípios serão responsáveis por fornecer as informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, além de participar da fiscalização do Programa.

*com informações da Agência Brasil