Cobrança de Taxas no Pix
Segundo o Banco Central, a instituição financeira pode cobrar taxas quando o cliente receber, via Pix:
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- mais de 30 transferência em um mês;
- transferências por meio de QR Code dinâmico;
- transferências de pessoas jurídicas via QR Code;
- dinheiro em uma conta exclusiva para uso comercial.
Assim, as pessoas físicas, MEIs e EIs que se encaixam em uma das situações mencionadas podem ter que pagar pelo Pix porque o BC entende que está havendo uma relação comercial. O valor da cobrança é definido pelo próprio banco e pode ser consultado em seus regimentos e na conta bancária do cliente.
Vale mencionar que a gratuidade do sistema de pagamento não se aplica a operações realizadas por meio de canais de atendimento pessoal ou telefone, somente pela internet.
