A PEC da ampliação de benefícios sociais como Auxílio Brasil e vale gás, além da criação do Pix Caminhoneiro, que paga aos caminhoneiros autônomos uma mensalidade de R$ 1.000.
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Nesse sentido, para caracterizar os caminhoneiros aptos para receber o beneficio, o governo vai utilizar o cadastro de Transportador Autônomo de Cargas do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de cargas da Agencia nacional de Transportes Terrestre (ANTT)
Como vai funcionar o Pix Caminhoneiro depois de aprovado?
Primeiro, o Congresso limitou o benefício aos caminhoneiros que já possuíam registro na ANTT até 31 de maio. Dessa forma, cerca de 870 mil motoristas seriam contemplados. Por isso, atualmente a instituição exige que o motorista complete um curso especial de condução ou pelo menos três anos de experiência nesta atividade.
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Além disso, é necessário ser proprietário, coproprietário ou locatário de um veículo com capacidade mínima de transporte de 500 quilos. Mas também pode ser uma pequena frota.
Os pagamentos dos benefícios efetuados até dezembro deste ano são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, depositados nas contas do Caixa Tem.
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A proposta visa compensar os gastos dos caminhoneiros com a alta dos preços dos combustíveis, principalmente do óleo diesel, nos últimos meses. No entanto, não há previsão de quando os pagamentos começarão. A estimativa é que o programa custe R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
Andamento no Congresso
A proposta de emenda constitucional, aprovada em dois turnos pelo Senado na semana passada, aumenta os benefícios existentes como auxílio emergencial e auxílio gás e cria novos auxílios para transportadores autônomos e taxistas.
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Além disso, esta previsto recursos para programas alimentar. A proposta será votada na Câmara e depois será aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para entrar em vigor.
Por fim, se gostou dessa noticia, compartilhe com seu amigo autônomo que trabalha de caminhoneiro, pois esse beneficio pode ajuda-lo.
