Alguns líderes partidários do Senado em Brasília têm discutido sobre a manutenção do Bolsa Família acima do teto de gastos por quatro anos. Ademais, diante de cenário negativo, vários petistas têm tratado de uma proposta no qual haja recursos suficientes para o Bolsa Família no valor de R$600 em um período de dois anos.
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O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez um protocolo relativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na segunda-feira (28/11) passada. Todavia, com o texto, abriu-se a possibilidade de que haja mais de R$198 bilhões de recursos acima do teto de gastos a partir de 2023.
Com o protocolo, cerca de R$175 bilhões seriam para o programa Bolsa Família e R$23 bilhões para investimentos do governo. A princípio, o objetivo é o de assegurar o benefício no valor de R$600, mais um acréscimo de R$150 em parcelas mensais para famílias com crianças de até seis anos de idade, já em janeiro do ano que vem.
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O PT esperava que o dinheiro destinado a arcar com as contas do Bolsa Família ficasse fora do teto de gastos por um tempo indefinido. No entanto, algumas lideranças políticas atuaram no congresso contra a proposta. Aliás, os petistas junto a seus aliados então encaminharam um texto com um tempo limite de quatro anos.
Discussão política
As lideranças do PT, no entanto, terão que negociar este prazo. Desse modo ele poderá ficar estipulado em um ou dois anos. O PSD, por exemplo, busca a manutenção do Bolsa Família acima do teto de gastos por dois anos, já o PP espera que o prazo fique em apenas um ano.
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Algumas estratégias dos líderes políticos para a aprovação de suas propostas é o de apresentar idéias ousadas, de propósito, com o intuito de haver uma negociação e se chegar enfim a um meio termo, com recomendações que agradem todas as lideranças, de forma a aprovar rapidamente os projetos.
O prazo de dois anos do Bolsa Família acima do teto de gastos do Orçamento tem sido considerado aceitável por muitas lideranças. O novo governo vem trabalhando em busca de aprovar rapidamente a PEC de Transição até o fim de dezembro. Eles esperam que a proposta seja incluída na Lei Orçamentária Anual de 2023.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará a PEC de Transição. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP, ainda não agendou uma reunião para discutir o texto. Ele está discutindo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o projeto.
Novo governo
Para que a PEC de Transição seja aprovada, as lideranças do PT sabem que será necessário negociar e realizar algumas ações, como estipular a redução dos valores que estão acima do teto de gastos. Alguns aliados do novo governo, já estão negociando propostas de até R$150 bilhões.
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Lula (PT) tem se reunido com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em busca de negociar a PEC do Bolsa Família. Vale ressaltar que tanto Arthur Lira (Progressistas) e Rodrigo Pacheco (PSD), esperam ser reeleitos em seus cargos, e o presidente eleito, precisa aprovar suas propostas rapidamente.
O texto da PEC de Transição foi apresentado no dia 29 de novembro pelo senador Marcelo Castro, retirando cerca de R$175 bilhões do teto de gastos nos próximos quatro anos. O dinheiro seria para o Bolsa Família, mais o adicional de R$150. Há também uma reserva para outros programas sociais.
Benefícios Sociais
Consultores do Orçamento da Câmara fizeram um alerta, dizendo que há incertezas relacionadas à solidez e à segurança das regras fiscais, o que causa um efeito negativo principalmente nas atividades econômicas e nos investimentos nacionais. As regras fiscais deveriam nortear o comportamento dos agentes políticos.
Há um outro projeto que já recebeu assinaturas suficientes para a sua tramitação, referente a uma mudança no limite do teto de gastos. O texto é do senador Tasso Jereissati (PSDB), que aumenta a possibilidade de gastos em R$80 bilhões no ano que vem. O dinheiro é suficiente para o Bolsa Família de R$600.
