O salário família consiste em um benefício pago aos empregados que recebem até R$ 1.655,98, dependendo do número de filhos. O valor é adicionado mensalmente ao valor do salário. A obrigação de pagar incumbe ao empregador, que é compensado pela previdência social.
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Se cumprir os requisitos, o trabalhador tem direito a R$ 56,47 por filho. Para obtê-los, o cidadão deve entrar em contato com a empresa, o empregador ou o INSS.
Quem pode receber o benefício?
Trabalhadores com direito ao salário família são aqueles que recebem até R$ 1.655,98 com filhos ou dependentes até 14 anos. Não há limite de idade para filhos com deficiência.
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Além disso, o pagamento pode ser feito a mais de um membro da mesma família se ambos atenderem aos critérios exigidos.
Os desempregados que são segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem solicitar o benefício por meio do instituto.
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Como solicitar ao INSS para adquirir esse benefício?
Em seguida, para solicitar o benefício do INSS, você deve preencher uma ficha especial de salario família e ter em mãos os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Certidão de Nascimento de cada dependente;
- Caderneta de Vacinação para os dependentes de até 6 anos;
- Comprovação de Frequência Escolar para os dependentes de 7 a 14 anos.
O requerimento do benefício deve ser apresentado anualmente. Basta apresentar os documentos dos familiares em novembro. O comprovante escolar deve ser realizado a cada seis meses.
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Por fim, no início do recebimento do montante adicional, o trabalhador assina um termo de responsabilidade obrigando-se a informar a seu empregador ou a previdência social de todos os recebimento desse benefício.
O valor do salário-família mencionado acima é de R$ 56,47 por filho. Por exemplo, se uma família beneficiária tiver 4 filhos, eles receberão R$ 225,88. No entanto, esse valor é atualizado anualmente.
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Salário-Família pode ser acumulado?
O salário-família pode ser cumulativo com outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-maternidade. Portanto, a regra vale também para os aposentados quando a aposentadoria é por invalidez, por idade e nas situações em que o aposentado retorna ao trabalho com carteira assinada. Por fim, você precisa estar ciente que o Salário-Família pode ser bloqueado por alguns motivos. Veja:
- Morte do dependente;
- Dependente com 14 anos de idade ou mais;
- Recuperação do filho com deficiência;
- Desemprego do beneficiário.
