O Programa Auxílio Brasil, que atende atualmente a mais de 21 milhões de famílias todos os meses e passará a se chamar Programa Bolsa Família a partir de março, já está com as datas de pagamentos de fevereiro marcadas. O calendário oficial foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social no final do ano passado e prevê o início dos pagamentos do segundo mês do ano no próximo dia 13.
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No entanto, ao longo da campanha presidencial do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometia pagar um adicional de R$150 a mais para as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo programa de transferência de renda, desde que elas apresentem entre os seus integrantes crianças de até seis anos de idade. Porém, este valor extra não foi pago em janeiro e muitos se perguntam se haverá pagamento retroativo em fevereiro.
Retroativo de R$150 do Bolsa Família
Contudo, é preciso explicar que não haverá pagamentos retroativos do valor de R$150 a mais para crianças. Isso porque este benefício extra, apesar da promessa de Lula, ainda não foi criado, e passará a valer apenas a partir de março, junto ao novo Bolsa Família. Além disso, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com direito de receber o benefício do programa de transferência de renda já receberam o mínimo de R$600 em janeiro e receberão o mesmo valor em fevereiro.
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Ou seja, apesar do atraso na implementação do novo programa social e do benefício extra, as mais de 21 milhões de famílias receberão normalmente nestes dois primeiros meses do ano. Dessa forma, o governo federal não vê motivos que tornem necessário o pagamento de retroativos dos R$150, e por isso não haverá este tipo de repasse em fevereiro.
Bolsa Família e os R$150
O valor extra que será pago junto ao novo Bolsa Família ganhará em fevereiro uma regulamentação que definirá de forma oficial quem poderá receber o novo benefício e qual valor máximo será pago, caso houver um valor limite. Até o momento, se sabe que, para receber, será preciso cumprir algumas condicionantes, além de ter crianças de até seis anos de idade entre os membros da família.
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Segundo Lula, as crianças da família precisarão estar com a caderneta de vacinação em dia, inclusive a vacina contra a Covid-19, e estar matriculada na escola mantendo boa frequência de comparecimento, de preferência acima dos 75%. Contudo, novos detalhes serão divulgados apenas na regulamentação do novo Bolsa Família, que será publicada em fevereiro.
Calendário de pagamento do Bolsa Família fevereiro de 2023
Os pagamentos do Bolsa Família em fevereiro serão realizados a partir do dia 13, através do Programa Auxílio Brasil, que será finalizado no segundo mês de 2023. Os valores são depositados de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiários, confira:
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- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 13 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 14 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 15 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 16 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 17 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 22 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 23 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 24 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 27 de fevereiro;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 28 de fevereiro.
Já o depósito dos valores será realizado para as famílias atendidas pelo Bolsa Família da mesma forma que ocorreu no ano passado. Os beneficiários receberão através do aplicativo Caixa Tem, agências da Caixa Econômica Federal, Casa Lotéricas ou através dos cartões com a logomarca do Auxílio Brasil ou Bolsa Família, para aqueles que recebem estes benefícios.
