O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse em 1º de janeiro de 2023, recebendo o cargo e as responsabilidades que hoje estão sob o comando de Jair Bolsonaro (PL). Lula retornará com o programa social Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil.
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Assim, além de manter o valor agregado do benefício de R$ 600, pretende incluir um adicional de R$ 150 para algumas famílias. Esta será a atualização de 2023. Abaixo estão mais informações sobre o novo Bolsa Família e quando ele será liberado para os beneficiários cadastrados.
A volta do Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado por Lula em seu primeiro mandato como presidente do país com aprovação em 2003 e implantação em 2004. Na época a iniciativa melhorou a vida dos cidadãos que povoavam na linha da pobreza extrema e miséria, portanto, a medida tornou-se um símbolo do governo petista.
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Sabendo disso, Bolsonaro conseguiu implementar o Auxílio Brasil em 2021 e criou sua própria marca social. Enquanto o Bolsa Família pagava um subsídio mínimo de R$ 89 por família, o Auxílio Brasil chegou com o pagamento do benefício básico de R$ 400, entre outras mudanças significativas.
Porém, com a reeleição de Lula, o programa social deve sofrer novas mudanças. Durante sua campanha eleitoral, o futuro presidente já informou o que pretende melhorar a iniciativa. A meta inicial é manter um subsídio adicional de R$ 600 e incluir um subsídio adicional de R$ 150 para algumas famílias.
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Adicional de R$150,00
A sobretaxa de 150 reais é uma inovação do novo governo destinada a proporcionar benefícios adicionais às famílias com crianças menores de 6 anos.
O novo Bolsa Família já tem data de início
Para viabilizar os pagamentos nesse sentido, é necessária a aprovação da PEC Transitória (Proposta de Emenda à Constituição) pelo Congresso Nacional. Assim, caso se aprove no final deste ano, as famílias com filhos menores de 6 anos poderão contar com um acréscimo de R$ 150 de acordo com o número de filhos. O subsídio é restringido a 2 filhos por família.
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Quem recebe Auxílio Brasil/Bolsa Família?
O programa Auxílio Brasil está aberto às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e ao virar Bolsa Família seguirá assim para os que atendam aos seguintes requisitos:
1. Morar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00 ou
2. Estar em situação de pobreza (desde que entre os integrantes haja gestantes ou menores de 21 anos) – Renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
3. Ter integrantes que vivem no mesmo domicílio e estejam inscritos no benefício de Prestação continuada (BPC / elogios).
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Em princípio, existem três opções para receber:
1. Se você já tinha o Bolsa Família ou Auxílio Brasil, o pagamento será automático;
2. Se você está no CadÚnico mas ainda não recebeu o Bolsa Família: entre na lista de reserva;
3. Se você não está no CadÚnico, procure o CRAS para se cadastrar. sem qualquer garantia de que dará tudo certo.
