O PIS é o Programa de Integração Social e é recebido pelos trabalhadores do setor privado. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelo repasse desse abono salarial. Já o Pasep é recebido pelos funcionários públicos.
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Assim, o Pasep se refere ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, sendo o Banco do Brasil o responsável pelos repasses desse programa. Portanto, as duas instituições levam diferentes fatores em consideração em seu calendário.
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Sendo assim, o PIS é repassado de acordo com a data de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep leva em consideração o último dígito do número de inscrição no programa. Será que existe uma maneira de receber esses pagamentos antes da data prevista nos calendários oficiais?
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Saque emergencial do PIS
Oficialmente, nem o Banco do Brasil, nem a Caixa Econômica comunicaram uma antecipação do abono salarial. Contudo, as chuvas de verão deixaram muitas pessoas em situação de calamidade, sobretudo os habitantes do litoral de São Paulo.
Essa calamidade é uma situação considerada emergencial e que pode antecipar o pagamento do PIS. Para essas situações e outras emergências desse nível, o trabalhador, desde que esteja dentro das regras do programa, pode solicitar o adiantamento do PIS presencialmente em uma agência da Caixa.
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Quem pode receber o PIS/Pasep?
Em virtude da crise econômica causada pela pandemia, o abono salarial PIS e Pasep foram atrasados. Por este motivo, o abono salarial deste ano é destinado àqueles trabalhadores que trabalharam por pelo menos 30 dias no ano de 2021.
Nesse ano de 2021, o salário mínimo era no valor de R$1.100. Aqueles trabalhadores que recebiam mais de R$ 2.200 no ano-base não têm direito ao saque do PIS/Pasep, pois uma das regras é não ter recebido mais que dois salários mínimos.
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Além disso, o trabalhador deve estar registrado no programa há pelo menos cinco anos e seus dados devem estar atualizados, sem inconsistências, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
Para cada mês de trabalho em 2021 esse cidadão recebe R$ 108,50. Portanto, quem trabalhou durante todo o ano recebe um salário mínimo, isto é, R$ 1.302. A consulta dos valores pode ser realizada através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS ou no portal do Banco do Brasil.