Com a decisão de Jair Bolsonaro sobre o salário mínimo de 2023, já é possível saber quanto o PIS/PASEP pagará no próximo ano. Assim que houver a definição de um novo calendário de pagamentos, milhares de trabalhadores poderão receber quantias entre R$ 109 a R$ 1.302 de abono.
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O salário mínimo nada mais é do que a remuneração mínima que um trabalhador deve receber em solo nacional. Nesse contexto, ele também serve como base para definir o valor de uma série de benefícios, desde os previdenciários, ao seguro-desemprego e o PIS/PASEP 2023. Veja mais a seguir.
Abono PIS/Pasep pagará R$ 1.302,00 em 2023
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Antes de mais nada, é importante destacar que, no caso do PIS/PASEP 2023, o salário mínimo corresponde ao teto do abono salarial. Em outras palavras, o piso funciona como a base da quantia máxima que o trabalhador pode receber. Este benefício é pago uma vez ao ano, como uma espécie de bonificação para o funcionário que manteve a carteira assinada no decorrer dos últimos meses.
Dessa forma, o PIS/PASEP 2023 trata-se de um abono gradativo e cumulativo. A cada mês trabalhado de carteira assinada, uma determinada quantia é contabilizada. No próximo ano, 30 dias de trabalho formal concedem o direito a um bônus de R$ 109.
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Assim, ao final de 12 meses corridos de carteira assinada, o trabalhador poderá receber R$ 1.302 pelo PIS/PASEP 2023. Ademais, é importante destacar também que os pagamentos são feitos por bancos diferentes: a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB).
Embora a denominação seja unificada, o PIS/PASEP 2023 equivale a dois programas diferentes. Enquanto os funcionários de empresas privadas recebem o Programa de Integração Social (PIS) pela Caixa, o Banco do Brasil paga o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) aos funcionários públicos.
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Em 2023, quem poderá receber o abono PIS/Pasep?
A saber, para receber o abono PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. De qualquer forma, as regras de elegibilidade seguem as mesmas dos últimos anos. Sendo assim, será preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos, além de estar com os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; e
- Ter recebido até dois salários mínimos.
Valores
Abaixo, confira os valores pagos pelo PIS/Pasep em 2023, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada:
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- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Por fim, vale destacar que os pagamentos são feitos por instituições distintas, sendo a Caixa Econômica Federal responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil pelo Pasep.
Vc tá de parabéns