O Auxílio Brasil, atualmente, é o maior programa de suporte financeiro já ofertado no país, graças ao governo de Jair Bolsonaro, considerando seu pagamento contínuo. Isto é, o benefício abrange milhões de famílias. Ao todo, são mais de 20 milhões de beneficiários, que contam com os pagamentos mensais provenientes do programa. Ou seja, trata-se de um benefício um tanto quanto presente na população.
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Dentre as diversas alterações que o Auxílio Brasil vem sofrendo, uma nova mudança promete alterar a forma de pagamento das parcelas para os beneficiários. Isto é, está entrando em vigor uma nova regra para o destino dos valores, considerando cada família inscrita no Auxílio Brasil. Portanto, é extremamente importante que os inscritos no programa saibam do que se trata.
Como funciona o Auxílio Brasil
Antes de mais nada, é válido ressaltar como ocorre o funcionamento do programa, para que assim, determinadas dúvidas sejam sanadas logo do início. Bem, o programa funciona através do pagamento das parcelas mensais, que são direcionadas para todos aqueles que estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único). Essa inscrição pode ser feita por meio do aplicativo oficial, disponível para Android e IOS.
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Assim sendo, o benefício veio para substituir o antigo Bolsa Família, bem como o Auxílio Emergencial, ofertado durante os anos de pico da pandemia. Mais especificamente, entre 2020 e 2021. Desse modo, as parcelas iniciais foram de R$400, porém, mediante o aumento autorizado pelo Governo, os beneficiários passaram a receber R$600. O valor continua até dezembro deste ano de 2022.
Ademais, para realizar a inscrição do CadÚnico e ter direito ao benefício, existe uma exigência em torno da renda recebida. Isto é, os indivíduos interessados no programa devem ter renda máxima entre R$105 e R$210, considerando os membros da família. Isso porque, o objetivo do benefício é auxiliar famílias em situação de extrema pobreza e/ou vulnerabilidade financeira.
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Mudanças na regra do programa
Antecipadamente, as mudanças previstas para o programa, até o momento, são em virtude das chamadas “famílias artificiais”, responsáveis por desestruturar todos os critérios de elegibilidade, considerando a transferência de renda do programa. Desse modo, o foco está em direcionar os pagamentos para somente uma pessoa de cada grupo familiar.
Isso porque, de acordo com as análises feitas, grande parte das famílias cadastradas no programa, cerca de 25,8%, mais especificamente, são monoparentais. Isto é, são famílias formadas por 1 ou 2 membros, além do beneficiário cadastrado. Acontece, portanto, que isso acaba sendo injusto com as outras famílias com 5 membros, por exemplo, e recebem o mesmo valor do programa.
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Desse modo, em virtude da situação mencionada, o programa está visando fornecer os valores para somente uma pessoa específica, a qual será cadastrada no programa como “titular”, para assim dizer. O objetivo é reduzir o número de pagamentos que acontecem de forma errada.
Além disso, o Governo está visando diminuir as situações de fraude. Ademais, em relação aos pagamentos para o ano de 2023, ainda não existem informações específicas. Isso porque, é necessário aguardar o fim do período eleitoral, para que somente assim, seja possível definir algo sobre o benefício.
