O Ministério da Cidadania informou que realizará um pente-fino nos beneficiários do Auxílio Brasil neste mês. Portanto, muitas famílias poderão ficar sem o benefício.
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De acordo com o ministério, o procedimento é realizado periodicamente para averiguar as informações cadastrais das famílias inscritas no CadÚnico que têm direito e recebem o Auxílio Brasil.
“O objetivo é aprimorar o programa, observando as linhas de elegibilidade e permanência”, informa o ministério.
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Quem será analisado em outubro?
De acordo com o cronograma, estão sendo analisados neste momento os grupos, e 4,5 e 6. No grupo de número quatro se encontram as famílias que já tiveram problemas cadastrais em 2022 e que voltaram a apresentar inconsistências em seus dados pelos mesmos motivos anteriores. Os beneficiários que estavam nesta situação e não se regularizavam, tiveram o benefício bloqueado em setembro.
O grupo de número cinco é composto pelas famílias em que o responsável necessitava atualizar os dados ainda em setembro. Caso o problema não tenha sido solucionado, os beneficiários podem ter o auxílio bloqueado a partir de deste mês de outubro, durando o prazo de dois meses. Vale salientar que, se a inconsistência durar até dezembro, o benefício será cancelado.
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Já o grupo de número seis inclui os cidadãos que possuem inconsistências nos dados do CadÚnico e que ainda não recebem o Auxílio Brasil por esse motivo.
O benefício é cancelado imediatamente em todos os casos?
De acordo com o Ministério da Cidadania, o benefício não é cancelado de imediato. Inicialmente, o beneficiário é advertido, para que possa solucionar o problema em questão. No entanto, caso a inconsistência persista até o prazo estipulado, o auxílio é cortado.
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O Ministério classifica as fases da seguinte forma:
- Advertência: O beneficiário é notificado sobre o problema em seu benefício e não tem o auxílio suspenso;
- Bloqueio: Nesta fase, o benefício é bloqueado durante o prazo estipulado, mas pode ser sacado junto com a nova parcela assim que o tempo for cumprido;
- Suspensão: Caso o problema ainda não seja solucionado, o benefício é suspenso pelo prazo de dois meses e a família não poderá receber os valores referentes aos meses suspensos.
- Cancelamento: O Auxílio Brasil é cancelado definitivamente pelo governo.
O que pode cancelar o Auxílio Brasil?
O Ministério informa requisitos necessários para que o benefício continue sendo pago às famílias de direito.
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Um dos mais importantes para quem possui membros familiares menores de idade é a frequência escolar. Segundo as informações, as crianças entre quatro e cinco anos devem obter frequência mínima de 60% nas escolas, e aqueles que estão na faixa entre os 6 e 17 anos de idade devem obter 75% da frequência.
O acompanhamento escolar é realizado cinco vezes durante o ano, sem considerar os meses de férias.
Além disso, os beneficiários precisam cumprir os requisitos necessários com relação à saúde. A família deve cumprir o calendário nacional de vacinação e manter em dia o acompanhamento nutricional das crianças que tenham idade de até sete anos incompletos.
É importante informar que as gestantes beneficiárias do programa também devem ter o acompanhamento correto do pré-natal.
