Desde a campanha eleitoral do ano passado, o presidente Lula (PT) anunciou que pretende implementar mudanças no Bolsa Família. O programa foi criado em 2003, quando ele assumiu o comando do Executivo Nacional pela primeira vez. Contudo, em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encerrou o benefício. Na ocasião, o substituiu pelo Auxílio Brasil. Ambos possuem a mesma finalidade: auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social.
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Oficialmente, o último pagamento do Auxílio Brasil aconteceu no mês passado. Por meio de uma MP (Medida Provisória), o Governo Federal lançou uma nova versão do programa social em março. E com isso, pretende implementar algumas mudanças, como os adicionais do Bolsa Família.
Na prática, o valor do benefício pode crescer ainda mais. Continue lendo esta matéria para saber sobre os adicionais do novo Bolsa Família.
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Novo Bolsa Família pode chegar a mais de R$ 1,4 mil; entenda
Antes de mais nada é importante explicar sobre o valor da transferência de renda. Quando o Auxilio Brasil foi criado, pagava R$ 400,00 para seus beneficiários. Depois, passou a pagar R$ 600,00, por meio da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios. A nova gestão, então, optou por manter o valor mínimo em R$ 600,00.
Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) as famílias com mais integrantes deveriam receber mais, assim como na primeira versão do Bolsa Família. O chefe da pasta, Wellington Dias, então, anunciou duas novas medidas no valor do programa de transferência de renda.
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Em primeiro lugar, as famílias numerosas vão receber mais. O benefício mínimo é de R$ 600,00. Contudo, é importante que as famílias recebam, no mínimo, R$ 142,00, por pessoa. Uma família com cinco integrantes, por exemplo, pode receber até R$ 710,00. Dias declarou que uma família com 10 pessoas receberá, então, R$ 1420,00.
Além do mais, existem os adicionais do Bolsa Família. O primeiro foi anunciado em campanha e começa a ser pago no próximo mês. Ele será de R$ 150,00, destinado às crianças com até seis anos de idade. Caso a família possua mais de um integrante com esta idade, recebe R$ 300,00 de adicional.
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Existirá também o adicional destinado para as crianças e jovens de 7 a 18 anos de idade, que é de R$ 50,00. As gestantes também poderão receber o mesmo valor de adicional. Em ambos os casos o valor extra começará a ser pago, apenas, em junho de 2023.
Veja as regras do benefício social
A partir deste ano, as condicionantes voltaram a ser obrigatórias. Ou seja, compromissos que os beneficiários assumem nas áreas de saúde e educação. Para ter acesso ao Bolsa Família, então, eles precisam vacinar os filhos de até sete anos de idade pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
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As gestantes devem fazer o acompanhamento de pré-natal pelo SUS. Por fim, as crianças e adolescentes precisam ter uma presença escolar mínima de 75%.