Entenda como será o Pente-fino no novo Auxílio Brasil do governo federal. O Ministério da Cidadania passará um novo pente-fino nos benefícios do Auxílio Brasil, incluindo, a partir deste mês, mais categorias de beneficiários na revisão. Chamado de focalização, o processo deve cortar benefícios de famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido para o programa.
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Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita (por pessoa) de até R$ 210 por mês. Além disso, quem está na regra de emancipação -quando algum membro consegue emprego e a renda familiar sobe- deve ter renda per capita de até R$ 525 por mês.
O pente-fino passou a valer no início deste mês, com a publicação de instrução normativa no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, a partir de setembro três novos públicos farão parte da revisão, chamados pelo Ministério da Cidadania de categorias quatro, cinco e seis.
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A focalização foi definida por meio de portaria, publicada em fevereiro, com as normas para a verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil que estão registradas no Cadastro Único. Quem estiver fora das regras deixa de receber a renda.
Ministério da Cidadania
Segundo o Ministério da Cidadania, a categoria quatro inclui famílias que já passaram por pente-fino no primeiro semestre e não têm direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte do CadÚnico. Dentre elas estão cidadãos que já recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial como aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
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Esses beneficiários terão a renda cancelada. Já as famílias incluídas no público cinco devem atualizar o cadastro ainda em setembro, senão terão o benefício bloqueado por dois meses ou cancelado a partir de dezembro.
No público seis estão as famílias com dados inconsistentes e falhas no CadÚnico, como atualização de documentos. Neste caso, elas serão reavaliadas mensalmente e só voltarão ao cadastro se resolverem a pendência. O pente-fino inclui ainda o pagamento do auxílio-gás.
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Quem será analisado em setembro?
Segundo o cronograma, estão sendo analisados neste momento os grupos, e 4,5 e 6. No grupo de número quatro se encontram as famílias que já tiveram problemas cadastrais em 2022 e que voltaram a apresentar inconsistências em seus dados pelos mesmos motivos anteriores. Os beneficiários que estão nesta situação, podem perder o auxílio ainda neste mês.
O grupo de número cinco é composto pelas famílias em que o responsável necessita atualizar seus dados ainda neste mês. Caso o problema não seja solucionado, os beneficiários podem ter o auxílio bloqueado a partir de outubro, durando o prazo de dois meses. Vale salientar que, se a inconsistência durar até dezembro, o benefício será cancelado.
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Já o grupo de número seis inclui os cidadãos que possuem inconsistências nos dados do CadÚnico e que ainda não recebem o Auxílio Brasil por esse motivo.
O Auxílio Brasil é cancelado imediatamente em todos os casos?
De acordo com o Ministério da Cidadania, o benefício não é cancelado de imediato. Inicialmente, o beneficiário é advertido, para que possa solucionar o problema em questão. No entanto, caso a inconsistência persista até o prazo estipulado, o auxílio é cortado.
O Ministério classifica as fases da seguinte forma:
- Advertência: O beneficiário é notificado sobre o problema em seu benefício e não tem o auxílio suspenso;
- Bloqueio: Nesta fase, o benefício é bloqueado durante o prazo estipulado, mas pode ser sacado junto com a nova parcela assim que o tempo for cumprido;
- Suspensão: Caso o problema ainda não seja solucionado, o benefício é suspenso pelo prazo de dois meses e a família não poderá receber os valores referentes aos meses suspensos.
- Cancelamento: O Auxílio Brasil é cancelado definitivamente pelo governo.
O que pode cancelar o benefício Auxílio Brasil?
O Ministério informa requisitos necessários para que o benefício continue sendo pago às famílias de direito.
Um dos mais importantes para quem possui membros familiares menores de idade é a frequência escolar. Segundo as informações, as crianças entre quatro e cinco anos devem obter frequência mínima de 60% nas escolas, e aqueles que estão na faixa entre os 6 e 17 anos de idade devem obter 75% da frequência.
Além disso, os beneficiários precisam cumprir os requisitos necessários com relação à saúde. A família deve cumprir o calendário nacional de vacinação e manter em dia o acompanhamento nutricional das crianças que tenham idade de até sete anos incompletos. É importante informar que as gestantes beneficiárias do programa também devem ter o acompanhamento correto do pré-natal.
