O Bolsa Família é um programa social do governo federal que oferece auxílio financeiro para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir as condicionalidades estabelecidas, que indicam quais as condições para que aquele grupo familiar continue tendo acesso ao auxílio.
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Algumas cidades estão /convocando os titulares do Bolsa Família para cumprirem com essas obrigações.
Dados do Bolsa Família precisam ser atualizados por beneficiários
Em parceria com o governo federal, as prefeituras estão emitindo comunicados para que as pessoas atualizem seus dados cadastrais ou compareçam a postos de saúde para acompanhamento da saúde, sob risco de terem o benefício suspenso caso não cumpram com essas solicitações.
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Em Salvador, por exemplo, a Secretaria Municipal da Saúde está convocando as pessoas para que façam o acompanhamento da saúde. Aqueles que não comparecem podem ter o seu benefício suspenso. A ação segue até o dia 30 de junho em qualquer posto de saúde da capital, das 8h às 17h, e não necessita de agendamento.
Para evitar a suspensão do benefício, é importante estar ciente das condicionalidades do Bolsa Família, que incluem:
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presença em postos de saúde para gestantes fazerem as consultas de pré-natal,
crianças de até 7 anos para atualização do cartão vacinal e verificação do estado nutricional
mulheres em idade fértil para acompanhamento do estado nutricional
Além disso, é preciso estar atento aos comunicados enviados pelo governo, como SMS, mensagem no extrato de pagamentos e comunicados enviados para a escola das crianças, convocando a presença nos postos de saúde. Quem não cumprir com as obrigações estabelecidas corre o risco de ter o benefício cessado ou até mesmo cancelado.
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Por isso, é fundamental que os titulares do Bolsa Família estejam atualizados sobre as condicionalidades do programa e cumpram com as solicitações para evitar problemas futuros. Afinal, o Bolsa Família é uma importante ferramenta de combate à pobreza e deve ser utilizado de forma consciente e responsável.
Quais obrigações que os titulares do benefício precisam cumprir?
Além das condicionalidades relacionadas à saúde, os titulares do Bolsa Família também precisam cumprir outras obrigações para continuar tendo acesso ao benefício. Essas obrigações estão relacionadas à educação e incluem:
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– Frequência escolar: as crianças e adolescentes beneficiárias do programa, entre 6 e 15 anos de idade, devem estar matriculadas e frequentando regularmente a escola. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem estar matriculados e com frequência mínima de 75% das aulas.
– Atualização cadastral: é importante manter os dados cadastrais atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso haja mudanças na composição familiar, endereço ou outras informações, é necessário informar o mais breve possível.
– Participação em programas complementares: os beneficiários do Bolsa Família também são incentivados a participar de programas complementares, como cursos de capacitação e qualificação profissional, atividades culturais e esportivas, entre outros.
