O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado no ano de 2003. Na ocasião, Lula (PT) assumia a presidência da República pela primeira vez. Ele foi extinto em 2021 pelo atual presidente Bolsonaro (PL) quando o Auxílio Brasil foi criado. Dessa forma, a transferência de renda paga no Brasil, atualmente, é de R$ 600,00.
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A atual gestão modificou algumas regras para a concessão do benefício. Antes, o Governo Federal priorizava as famílias com vários integrantes. Em 2022, no entanto, o Brasil passou a distribuir o benefício para famílias unipessoais, de acordo com relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). Ou seja, com apenas um integrante.
Em virtude das mudanças, muitas pessoas estão em dúvidas se continuarão a receber o Bolsa Família em 2023. Continue lendo esta matéria para aprender a consultar.
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Quem poderá receber o Bolsa Família em 2023?
Antes de mais nada é importante deixar claro que o novo governo não manifestou interesse em implementar novas regras na concessão do benefício. A probabilidade é de que as famílias que recebem o Auxílio Brasil, estejam aptas para receber o Bolsa Família em 2023. Contudo, a nova gestão pretende realizar um pente-fino entre os beneficiários do programa social.
Como já dito antes, o TCU identificou um recorde na concessão da transferência de renda para famílias unipessoais. o relatório da corte apontou para alguns indícios de fraude no recebimento do Auxílio Brasil. Um dos critérios da transferência de renda no país, é de que ela é paga por família. Ou seja, os moradores de uma mesma residência, não podem receber mais de um pagamento.
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Contudo, o TCU identificou que algumas pessoas se inscreveram como família unipessoal, mesmo morando em uma residência com outras pessoas recebendo o pagamento. O relatório da corte apontou que cerca de 27% dos novos beneficiários se enquadram nesta categoria de família.
Portanto, o presidente eleito Lula pretende realizar um pente-fino com este grupo. Assim, será possível verificar se existem irregularidades. Caso não haja, a pessoa inscrita como família unipessoal poderá continuar recebendo o Bolsa Família em 2023. A consulta poderá ser feita pelo site do CadÚnico.
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Qual é o valor da transferência de renda previsto para 2023
Em relação ao valor do Bolsa Família, ele será de R$ 600,00. O PT lutava no Congresso Nacional para que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição fosse aprovada. A PEC tirava benefício fora do teto de gastos, possibilitando a manutenção do valor em R$ 600,00.
Embora tenha sido aprovada pelo Senado Federal, a PEC enfrenta dificuldades na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa Arthur Lira tentou trocar um cargo no ministério pela aprovação da PEC. Contudo, uma decisão do ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal) tirou o benefício do teto de gastos. Dessa forma, a expectativa é de que o Bolsa Família seja de R$ 600,00, mesmo que a Câmara não aprove o valor.
