Debates internos do novo governo apontam para uma manobra direcionada a ressuscitar o imposto sindical reformulado em 2017 com a reforma trabalhista. A movimentação atrai críticas, uma delas do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), que foi relator da reforma que acabou com o desconto obrigatório. O parlamentar afirmou que essa é uma articulação do PT para “recriar uma tropa de militantes”.
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“A proposta de recriação do imposto sindical demonstra as reais preocupações do PT. O que os move contra a modernização das leis trabalhistas é unicamente a intenção de recriar suas tropas de militantes bancadas com o dinheiro do trabalhador. O Congresso Nacional será vigilante contra retrocessos. O trabalhador deve ter o direito de escolher se quer ou não destinar seu dinheiro aos sindicatos”, defendeu o senador eleito.
A Reforma Trabalhista — lei 13.467/2017 — alterou as disposições referentes ao imposto sindical. Uma das mudanças mais importantes foi o pagamento do imposto sindical, que tornou-se facultativo.
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Antes da reforma, feita durante o governo de Michel Temer, a contribuição era compulsória, descontada em folha. A retomada da cobrança da taxa sindical é vista pelo PT como uma maneira de fortalecer os sindicatos e as centrais sindicais.
Ainda na pré-campanha, Lula declarou que não descartava a possibilidade de implantar um mecanismo que permitisse aos sindicatos reconstruir um canal de arrecadação — uma nova taxa pode render até R$ 4 bilhões por ano às entidades.
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Para Marinho, a reforma não atrapalhou a luta dos trabalhadores por condições melhores de trabalho por meio das greves. “Agora, vimos um esvaziamento das mobilizações sindicais movidas por interesses político-partidários, houve uma depuração. As greves, quando ocorrem agora, são movidas por interesses dos trabalhadores e não mais por manobras e pressões de um partido”, justificou.
